Ministro do Trabalho, Luiz Marinho confirmou nesta terça-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, na quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) para garantir que homens e mulheres que exerçam o mesmo cargo tenham salários iguais. Após a assinatura, o PL deverá ser enviado ao Congresso para apreciação na Câmara e no Senado.
— A Constituição já diz isso, mas a lacuna ainda persiste, então a lei da igualdade de salário será mais enxuta e vamos ver se essa lei pega, porque até agora não pegou — destacou Marinho durante almoço realizado na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
A assinatura do PL está prevista para ocorrer no Dia Internacional da Mulher. Além de salários desiguais, Marinho também afirmou que as mulheres sofrem com a falta de oportunidades no mercado de trabalho.
— É nossa tarefa minar todo preconceito, seja de raça, de cunho religioso e de diferença entre homens e mulheres — acrescentou o titular da pasta do Trabalho.
Em 28 de fevereiro, Lula já havia acenado com a possibilidade de encaminhar o PL para equiparação de salários entre homens e mulheres.
— Finalmente, Simone Tebet, agora, no Dia das Mulheres, a gente vai apresentar, definitivamente, a tal da lei que vai garantir que a mulher, definitivamente, receba o salário igual ao homem se ela exercer a mesma função — declarou Lula, naquele dia, direcionando a fala à ministra do Planejamento e que também concorreu à Presidência, em 2022, mas pelo MDB.
Após Tebet ingressar na equipe de Lula durante a eleição, no segundo turno, o PL sobre equiparação de salários tornou-se uma promessa de campanha do candidato do PT.
— Toda hora que você vai procurar essa lei, parece que existe, mas tem tantas nuances que tudo é feito para a mulher não ter o direito. Ou seja, então é preciso fazer uma lei que diga que a mulher deve ganhar o mesmo salário do homem se exercer a mesma função. E pronto, não tem vírgula. E é obrigado: se não pagar, vai ter de ter alguém para fiscalizar — acrescentou Lula, no mesmo dia.
Além do PL, há expectativa de que o governo federal faça outros anúncios em aceno às mulheres nesta quarta-feira (8).
