O número de motoristas com direito ao desconto do Bom Cidadão no IPVA 2023 passou de 642 mil para mais de 1 milhão. Trata-se de um aumento de 56% em relação ao número de beneficiários deste ano. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (25) pela Secretaria Estadual da Fazenda. Para ter direito ao desconto é preciso, além de pedir a inclusão do CPF nas notas fiscais, estar inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Um total de 1.007.794 proprietários de veículos terão esse desconto.
Quem pediu a inclusão do CPF em 150 notas fiscais ou mais até o dia 31 de outubro garantiu 5% de desconto no tributo. Contribuintes que obtiveram entre cem e 149 notas garantiram 3%. Para quem acumulou entre 51 e 99 notas fiscais, o benefício é de 1%.
No ano passado, os contribuintes tiveram R$ 25 milhões de desconto por meio do Bom Cidadão. Neste ano serão R$ 48 milhões. E um dos maiores impulsionadores, segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, tem sido o Receita Certa, modalidade que se iniciou em agosto 2021 e funciona como uma espécie de cashback gaúcho.
O desconto do Bom Cidadão é válido para o pagamento antecipado, para o pagamento parcelado ou ainda conforme o número final da placa do veículo. O período para juntar a quantidade de notas fiscais com CPF necessárias tem o prazo de um ano. Para o exercício do IPVA 2023, o somatório de notas começou em 1º de novembro de 2021 e foi até 31 de outubro de 2022.
— A modalidade, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, tem fomentado o crescimento do programa Nota Fiscal Gaúcha, que estimula a cidadania fiscal. Isso promove uma competição justa no comércio gaúcho e contribui com a arrecadação dos recursos provenientes dos tributos que são utilizados para a manutenção dos serviços públicos e em benefícios individuais, como o desconto no IPVA e os sorteios mensais — acrescenta Pereira.
Descontos do Bom Cidadão
- 150 notas fiscais ou mais: 5%
- Entre cem e 149 notas: 3%
- Entre 51 e 99 notas: 1%
