Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, mais de 301,5 mil motoristas se cadastraram, até terça-feira (2), para receber o auxílio-taxista. A pasta pondera que só o envio das informações não é garantia de pagamento do benefício, e que os dados serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.
Os motoristas cadastrados e aprovados nessa primeira etapa (o prazo de envio pelas prefeituras terminava na própria terça) receberão as duas primeiras parcelas, de até R$ 1 mil cada, no dia 16 de agosto. O número de parcelas e o valor poderão ser ajustados a depender do número de trabalhadores aprovados e do limite de recursos para o programa, que é de R$ 2 bilhões.
O auxílio-taxista foi instituído pela chamada PEC dos Benefícios, que decretou estado de emergência no país e elevou as despesas do governo em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos.
Nessa semana, o governo federal também publicou portaria que regulamenta o pagamento de benefício emergencial a caminhoneiros. De acordo com o texto, os pagamentos começam no próximo dia 9 e serão seis parcelas mensais, no valor individual de R$ 1 mil.
Números de Porto Alegre
A prefeitura da Capital enviou ao Ministério do Trabalho e Previdência, na última sexta-feira (29), a lista com os motoristas aptos a receberem o benefício. De uma base de dados com 5.171 taxistas, 3.824 condutores titulares e auxiliares estavam, até o dia 31 de maio, com o cadastro regular e em atividade na cidade.
Quem pode receber o benefício
Pelo regramento do Ministério do Trabalho e Previdência, o motorista precisa ser o titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal. Outra exigência é de que os motoristas estejam com CPF e carteira de habilitação regularizados. Também não são elegíveis os taxistas que já recebam algum tipo de auxílio ou sejam beneficiários do INSS por invalidez.
