As duas primeiras parcelas do Benefício Taxista (BEm-Taxista), no valor de R$ 1 mil cada, começam a ser depositadas nesta terça-feira (16) para 245.213 condutores de táxis de todo o país. O total de beneficiados ficou abaixo da expectativa, já que foram enviados os nomes de 301 mil motoristas cadastrados pelas prefeituras.
Em Porto Alegre, serão 3,8 mil taxistas beneficiados. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), nesta etapa do programa, serão destinados R$ 490,4 milhões.
De acordo com o titular do MTP, José Carlos Oliveira, os taxistas que não tiveram cadastro aprovado na fase inaugural do programa — resultante da chamada PEC dos Benefícios — ainda poderão ser beneficiados com as seis parcelas, de forma retroativa:
— De repente, o prefeito não conseguiu enviar os dados no prazo definido, ou o taxista apareceu com algum erro em seu cadastro e prove que está tudo correto, vai receber as parcelas anteriores. A ideia é não devolver um centavo dos R$ 7 bilhões destinado aos dois programas (BEm-Taxista e BEm-Caminhoneiro).
Ao todo, 49.515 taxistas não atenderam aos critérios do programa. Motoristas aposentados por invalidez e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podem ser solicitantes do voucher, de acordo com as regras, o que explica a exclusão de parte dos cadastrados na primeira etapa. Por outro lado, inconsistências nos registros pelos municípios ainda poderão ser corrigidos, segundo o presidente do Dataprev, Gustavo Canuto.
— O prefeito que não inscreveu os taxistas na primeira etapa terá a próxima janela para fazer. Todos aqueles que não receberam no primeiro lote, poderão ainda participar do benefício. Além disso, erros poderão ser convertidos — ressaltou.
O MTP também recebe até esta segunda-feira os dados dos taxistas para a segunda fase do programa. Cerca de 3,7 mil prefeituras enviaram, até o momento, dados referentes aos condutores de táxis para recebimento das seis parcelas do voucher no valor de R$ 1 mil cada parcela, até dezembro.
O valor do pagamento somente poderá ser menor caso o total de taxistas ultrapasse 333 mil, o que poderia estourar o teto de R$ 2 bilhões do benefício. Uma próxima janela de inscrições abrirá entre 20 de agosto e 11 de setembro.
Para receber o benefício, os motoristas aptos receberão uma mensagem automática da Caixa Econômica Federal (CEF) com aviso da abertura de uma poupança digital social e, para acessá-la, é necessário baixar o aplicativa Caixa Tem. Por meio do app, é possível fazer compras em cerca de 9 mil estabelecimentos cadastrados, pagar boletos de água e luz ou transferir o recurso para conta-corrente.
— Para aqueles que tiverem dificuldades com o Caixa Tem, temos mais de 4 mil agências em que o beneficiário pode acessar o crédito. Basta levar documento com foto. É importante que todos saibam que têm esse direito. Em caso de dúvidas, o número 111 é gratuito — disse Tatiana Thomé, vice-presidente de Governo da Caixa.
Auxílio para caminhoneiros
No primeiro lote do programa BEm-Caminhoneiro, 190 mil pessoas serão beneficiadas em todo o Brasil. Conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), constavam 848.333 mil transportadores no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da ANTT, até 31 de maio deste ano, um dos principais critérios do programa.
Em razão da baixa adesão, começou nesta segunda-feira o prazo para que os transportadores autônomos de carga façam a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, a fim de receber o voucher. Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação ativa no RNTR-C, mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.
