O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou a liminar que impedia a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, marcada para esta segunda-feira (6) para votar um aporte de R$ 1,58 bilhão na Madeira Energia (Mesa), que controla a usina do Rio Madeira, em Rondônia. A decisão foi confirmada pela Eletrobras.
De acordo com o jornal O Globo, assim que a decisão judicial foi tomada, a assembleia foi realizada, virtualmente, e o aumento de capital acabou aprovado por maioria. A aprovação do aporte era essencial para dar andamento ao processo de privatização da Eletrobras, que pode movimentar até R$ 35 bilhões e tem precificação marcada para o dia 9.
A assembleia de debêntures desta segunda-feira foi convocada em segunda chamada, já que não houve quórum para a instalação na primeira, ocorrida no final de maio. Para a instalação da assembleia era necessário um quórum de 50% mais 1 dos debenturistas, e pouco mais de 33% estiveram presentes.
Na segunda convocação, a assembleia pôde ser instalada com quórum menor, de 30%. Ainda não há informação sobre o percentual de participação dos debenturistas na reunião desta segunda.
Essas debêntures foram emitidas em 2019, num montante total de R$ 1,25 bilhão, em duas séries, a primeira de R$ 450 milhões e a segunda de R$ 800 milhões.
O Bradesco é detentor de 100% da primeira série das debêntures e de pouco mais de 20% da segunda série, que foi emitida com base na Lei 12.431, de debêntures de infraestrutura, com isenção fiscal. Os recursos foram direcionados para projetos da Hidrelétrica de Santo Antônio.
Na sexta-feira, a Eletrobras comunicou que Furnas havia exercido o direito de preferência na subscrição de ações de Mesa, envolvendo R$ 681 milhões, antes de aprovado pelos debenturistas.
O Estadão apurou que o aporte foi realizado para evitar aceleração de dívidas da Hidrelétrica de Santo Antônio e a execução de garantias dadas pela Eletrobras, de mais de R$ 8 bilhões.
