De um total de 78 novos projetos para produção de energia eólica em diferentes estágios de desenvolvimento no Rio Grande do Sul, 17 têm previsão de instalar aerogeradores não em terra firme, mas sobre águas doces ou salgadas. O país ainda começa a dar os primeiros passos em direção a essa nova modalidade de exploração, chamada offshore, e o Estado pretende ser uma das regiões pioneiras.
Na sexta-feira (17), o governo gaúcho assinou memorando com a empresa Ocean Winds para desenvolver projetos em alto-mar que, se concretizados, teriam potencial estimado de até R$ 120 bilhões em investimentos. Dois complexos em busca de licença prévia do Ibama criariam até 14 mil empregos diretos na construção e até 5,5 mil na geração de 7,2 gigawatts (quase 10% do potencial do mar gaúcho).
— É um passo inicial, mas fundamental, para um investimento total previsto da ordem de R$ 100 bilhões. Com a concretização desse primeiro passo, poderemos ter um momento diferente para o Estado em termos de sustentabilidade e desenvolvimento — afirmou o governador Ranolfo Vieira Júnior.
Diretor de desenvolvimento de novos negócios da Ocean Winds, José Partida Solano apresentou os projetos para o Estado:
– Nossa expectativa é começar a operação até 2030. Neste momento, estamos em fase de licenciamento junto ao Ibama. Temos presença em todo o Brasil e acreditamos no potencial daqui. Será uma nova indústria para a região.
O memorando estabelece um acordo para identificação de oportunidades, eventuais lacunas e entraves fiscais ou regulatórios para esse tipo de empreendimento, além de buscar possíveis parceiros tecnológicos ou econômicos.
Enquanto esses e outros projetos se submetem a processos de licenciamento federais (em caso de mar ou área próxima a fronteira) ou estaduais (águas internas), estão sendo finalizados termos de referência para nortear essa próxima onda de investimentos.
— A maior parte das empresas trabalha com um horizonte para lançar seus empreendimentos até 2030 — confirma a diretora de Operações e Sustentabilidade do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Estado (Sindienergia-RS), Daniela Cardeal.
O setor aguarda que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) monte um termo de referência para atualizar o zoneamento ambiental eólico, contemplando as águas internas, e a Procuradoria-Geral do Estado alinhe um modelo de cessão de uso dessas áreas, além de esperar respostas de consultas encaminhadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que facilitará a concretização dos investimentos.
A titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, afirma que o novo ritmo de projetos voltados ao setor eólico foi possível pela ampliação das linhas de transmissão que jogam a energia gerada aqui para a rede elétrica nacional.
— Hoje temos um dos melhores sistemas de transmissão do país, com margem para receber mais 8,8 gigawatts de energia eólica ou de qualquer outra fonte. Isso nos deixa, no momento, em situação superior à do Nordeste (principal fonte de geração a partir do vento no país). Estamos nos apresentando como competidores — analisa.
Isso representa cerca de cinco vezes toda a potência de energia eólica instalada atualmente no Rio Grande do Sul. Mas, conforme Daniela, é preciso seguir investindo em novas linhas de transmissão, já que só os projetos já existentes hoje, em diferentes níveis de evolução e processo de licenciamento, somam 15,5 gigawatts em terra e 44,7 gigawatts sobre água.
Ambientalista pede estudos e consulta pública
Embora o uso do vento na matriz a seja considerado menos poluente do que combustíveis fósseis, a possibilidade de se instalarem parques no mar ou em lagoas mobiliza ambientalistas.
— Em especial na Lagoa dos Patos, tão importante ecologicamente, é preciso que o Estado informe e consulte a população, apresentando estudos de viabilidade que indiquem quais impactos seriam gerados sobre peixes, aves, pesca artesanal e sobre o próprio corpo hídrico. A pressa não pode prevalecer à precaução e ao direito da população de escolher — analisa o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Heverton Lacerda.
Lacerda sustenta ainda que a regulamentação deve estabelecer "regras claras e fiscalização ativa e transparente" para parques offshore, assim como prever multas e planos de ação para eventuais desastres ambientais. Outras entidades ambientais, como a 350.org, defendem a consulta prévia às comunidades envolvidas para se avaliar melhor possíveis impactos.
