Anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (17) e já em vigor neste sábado (18), o novo aumento no preço dos combustíveis tem repercutido em diferentes instâncias de poder. Entre ameaças do presidente Jair Bolsonaro de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da empresa, mobilização de deputados para protocolar um requerimento de urgência para um projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos valores dos combustíveis e o pedido do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a estatal explique os critérios adotados em sua política de preços, a pressão sobre a Petrobras aumentou nos últimos dois dias.
Em entrevista a uma rádio em Natal nesta sexta, no Rio Grande do Norte, Bolsonaro anunciou sua ideia de propor uma CPI para investigar presidente, diretores e conselhos administrativo e fiscal da Petrobras. O presidente relatou que a medida já está sendo negociada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), junto a líderes partidários.
— É inconcebível se conceder um reajuste, com combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo — seguiu Bolsonaro durante a entrevista.
Neste sábado (18), durante ato de unção apostólica do Ministério Restauração, em Manaus, o presidente afirmou que a CPI deverá ser aberta já na segunda-feira (20). Ele atribuiu a queda de valor de mercado da Petrobras no pregão de sexta-feira, de cerca de R$ 30 bilhões, ao reajuste que a companhia anunciou, e estimou que a estatal perderá outros R$ 30 bilhões na segunda, com a instauração da investigação parlamentar.
Enquanto isso, deputados federais também coletam assinaturas para protocolar um requerimento de urgência para um projeto de lei de autoria de Nereu Crispim (PSD-RS), que cria um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, com recursos que viriam de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto com alíquotas progressivas – os valores da commodity até US$ 40 por barril ficariam isentos do tributo, mas haveria cobrança de um imposto de 30% sobre a parcela do valor acima de US$ 40 por barril. Para valores a partir de US$ 70 o barril, o tributo seria de 50%.
A ofensiva é liderada pelo deputado Antonio Brito (BA), que comanda o PSD na Câmara. Se o requerimento tiver as 171 assinaturas suficientes para ser protocolado e, depois, for aprovado no plenário, o projeto não precisa passar pelas comissões da Casa. O líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), é um dos que já assinaram o pedido.
Já no STF, ainda na sexta-feira, o ministro André Mendonça determinou que a estatal informe, no prazo de cinco dias, sobre os critérios adotados para a política de preços que estabeleceu nos últimos 60 meses. A decisão faz parte de uma ação que tramita no supremo, que discute a regulamentação dos Estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único para combustíveis.
Com a determinação, a Petrobras precisará apresentar ao STF a documentação que subsidiou suas decisões de reajuste no período, bem como os documentos que a levaram a adotar a atual política de preços, especificamente no que concerne à utilização do Preço de Paridade Internacional (PPI). Para essa mesma ação, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá demonstrar quais procedimentos de fiscalização, acompanhamento e transparência utiliza na política de preços de combustíveis no país.
De quanto será o aumento
Segundo anunciado pela Petrobras, o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro — um aumento de 5,18%. Os novos preços passaram a vigorar neste sábado.
O último reajuste no valor do produto havia ocorrido em março. Já o diesel, que não era reajustado desde 10 de maio, passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro — alta de 14,26%.
Em nota, a Petrobras afirmou que “é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos”. Contudo, conforme a empresa, “quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado”.
“É esse equilíbrio com o mercado global que naturalmente resulta na continuidade do suprimento do mercado brasileiro, sem riscos de desabastecimento, pelos diversos atores: importadores, distribuidores e outros produtores, além da própria Petrobras”, diz o texto.
