Nesta terça-feira (8), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou o julgamento da ação revisão da vida toda de beneficiários da Previdência Social do plenário virtual da Corte para o julgamento ser reiniciado no plenário físico. O placar estava seis a cinco a favor dos aposentados e o julgamento se encerraria às 23h59min. O pedido do ministro ocorreu cerca de 30 minutos antes do encerramento.
Se o pedido do ministro não fosse atendido até o final de terça-feira, novos cálculos do governo federal apontavam que a União poderia ter impacto de R$ 360 bilhões em um período de 15 anos. A razão disso é que mais de 51 milhões de benefícios poderiam ser revisados com a nova tese.
O julgamento caminhava para favorecer os aposentados, já que a maioria da Corte estava entendendo que os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderiam usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as anteriores a julho de 1994, início do Plano Real, para recalcular os valores de seus benefícios. Nunes Marques já havia se posicionado contra a tese, em linha com a argumentação da União.
Nos bastidores, ministros do STF afirmam que o pedido de Nunes Marques foi uma tentativa de manipular o resultado do julgamento a favor do governo de Jair Bolsonaro. Isso porque agora, no plenário físico, o julgamento será recomeçado e o voto do relator, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, a favor dos aposentados será descartado.
Assim, André Mendonça, ex-advogado-geral da União, poderia votar a favor do governo e reverter o julgamento, evitando a derrota bilionária do Palácio do Planalto.
A ala descontente com a atitude de Nunes Marques no Supremo deve colocar em votação uma questão de ordem para travar a manobra e manter o voto dado por Marco Aurélio Mello a favor dos aposentados.
Além de Marco Aurélio, votaram a favor dos aposentados os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
