Em meio ao salto de preços do petróleo no mercado internacional, que pressiona a Petrobras a anunciar novos reajustes dos combustíveis no país, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar ação protocolada pelo governo que obriga o Congresso a fixar um valor único do ICMS incidente sobre os combustíveis.
— Tem uma ação no Supremo para fazer cumprir um dispositivo constitucional: o ICMS tem que ter um valor fixo no Brasil todo, e não um percentual variável em cima do preço. Se o Supremo der ganho de causa, tem que dar ganho de causa, é coisa cristalina, nós resolveremos a questão do imposto do combustível — declarou o presidente em entrevista à Rádio Folha de Roraima.
A ação sobre o tema foi protocolada pelo governo no STF em setembro, mas ainda não foi julgada. A relatoria está nas mãos da ministra Rosa Weber.
Bolsonaro acenou também para a possibilidade de o governo anunciar novos cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No final de fevereiro, o Executivo federal formalizou a redução de 25% na alíquota do IPI de todos os produtos, incluindo bebidas e armas. A única exceção são os cigarros, que pagam tributo de 300%.
— Minha ideia era diminuir 50%. Quem sabe mais tarde um pouquinho a gente reduza mais, vamos sentir o primeiro impacto — disse à emissora.
A entrevista, realizada ao vivo no Palácio do Planalto, não constava da agenda oficial de Bolsonaro. Em transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta-feira (3), Bolsonaro prometeu que seu governo vai continuar diminuindo impostos, sem dar detalhes quais tributos poderiam ser cortados.
