O governo federal publicou decreto nesta sexta-feira (25) reduzindo em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida vale para todos os produtos incluindo bebidas e armas. A única exceção são os cigarros, que pagam alíquota de 300%. A medida também afeta os produtos industrializados fabricados na zona franca de Manaus, reduzindo a vantagem comparativa do polo de produção amazonense.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que a medida irá beneficiar cerca de 300 mil empresas e confirmou a renúncia fiscal de R$ 10 bilhões para a União e R$ 10 bilhões para os governos regionais.
— A redução de 25% no IPI é o marco do início da reindustrialização brasileira após quatro décadas de desindustrialização. Não pode haver recuo nisso, daqui para frente é redução de impostos — afirmou.
— Transformamos o excesso de arrecadação em redução ou simplificação de impostos. Nosso governo é liberal. Estávamos dispostos a abrir mão de até R$ 30 bilhões em arrecadação na reforma tributária — completou.
Guedes garantiu que não haverá novas reduções de IPI neste e no próximo ano, justamente para não prejudicar a Zona Franca de Manaus.
— Não fosse a Zona Franca, a redução de IPI seria maior, certamente de 50%. Com respeitamos a Amazônia, foi só 25%. Isso tem que ser feito com muito cuidado, com uma a transição lenta e com mecanismos compensatórios para garantir vantagem da Amazônia —acrescentou.
Para o ministro, a região amazônica deve sair de um regime de créditos de IPI para uma nova realidade de créditos de carbono.
— Já anunciamos R$ 1 bilhão no programa de crescimento verde para infraestrutura sustentável, e a maior parte vai para a Amazônia. Quando lançarmos o mercado de crédito de carbono, o maior emissor será a Amazônia. Estimamos um fluxo anual de R$ 100 bilhões em créditos de carbono — completou.
