Nesta sexta-feira (11), o governo federal vai lançar um feirão de imóveis da União distribuídos por 34 municípios do Rio Grande do Sul, entre os quais se destacam prédios inteiros, um hospital, terrenos, apartamentos e até um aeroporto desativado no Interior.
Em Porto Alegre, estão incluídas no pacote estruturas importantes como o antigo Hospital Álvaro Alvim, no bairro Rio Branco, e os edifícios onde já funcionaram a Justiça Federal e o INSS, no Centro Histórico. Em uma nova estratégia para negociar os bens, em vez de estabelecer um valor prévio para venda, o Ministério da Economia vai receber propostas com um laudo de avaliação encomendado pelos próprios interessados. Todo o processo será feito online, por meio de um site específico.
Às 10h de sexta-feira, o feirão virtual será formalmente lançado em uma cerimônia promovida na Capital pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. A listagem com os 113 imóveis ficará disponível neste site – entre os itens oferecidos, em Porto Alegre se destacam o Álvaro Alvim, o antigo prédio do INSS localizado na esquina da Borges de Medeiros com a Jerônimo Coelho e o edifício onde já funcionaram a Justiça Federal (até 1997) e o Ministério Público Federal (até 2018) no Estado, no número 57 da Praça Rui Barbosa.
A Capital concentra a maior parte de imóveis do feirão, com 29 ofertas, mas haverá ainda opções em cidades como Caxias do Sul, Rio Grande, Viamão, Torres, Santa Maria, Santana do Livramento, Uruguaiana, entre outras dezenas. Em Vacaria, ficará à disposição de eventuais interessados um antigo aeroporto, que não recebe mais voos, mas conta com uma área total de 1 milhão de metros quadrados.
Além de parte desses locais ter abrigado repartições federais, outros pontos, como terrenos ou apartamentos, foram entregues à União como pagamento de dívidas previdenciárias, por exemplo. Em sua grande maioria, permanecem fechados e sem uso.
— A União administra, hoje, 760 mil imóveis no Brasil inteiro. Muitos deles degradam os centros urbanos, são aqueles imóveis e áreas abandonados que, quando você passa ao lado, pensa: “Quem deixa um prédio como esse abandonado por tanto tempo?”. Esse alguém somos nós. Isso é uma realidade há décadas. Agora estamos promovendo esses feirões — afirma o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord.
O secretário explica que os quatro feirões semelhantes já realizados em outras capitais (Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília) são diferentes de leilões tradicionais:
— Ninguém vai sair de lá tendo comprado um imóvel. O feirão é uma vitrine, uma ferramenta que estamos usando para mostrar quais são os imóveis que estamos dispostos a vender imediatamente. Em vez de sair abrindo um monte de editais ao mesmo tempo, sem saber se existe interesse e com preços muitas vezes equivocados, correndo o risco de metade dos editais acabar deserta, a gente decidiu inverter a lógica.
Em resumo (veja detalhes no quadro mais abaixo), o interessado analisa a lista de imóveis oferecidos. Se tiver intenção de adquirir algum, registra essa disposição por meio de uma nova ferramenta chamada Proposta de Aquisição de Imóvel (PAI), no próprio site. Em seguida, contrata um laudo especializado que deverá apontar o valor de mercado do bem. Somente a partir disso o governo vai abrir um edital de concorrência para vender de fato aquele terreno ou estrutura.
Qualquer pessoa poderá participar da concorrência posterior à abertura da PAI, mas quem enviou o laudo sempre terá a prerrogativa de cobrir outras ofertas eventualmente maiores do que a sua. Se não conseguir confirmar a compra, o primeiro interessado será ressarcido do que foi pago para elaborar o laudo, segundo a assessoria de comunicação da pasta. Como não há valores definidos previamente pela União, não há estimativas de quanto se espera arrecadar com o feirão realizado no Estado.
Também não existe prazo predeterminado para o envio das PAIs. Os recursos obtidos com as vendas, segundo o Ministério da Economia, irão para o Tesouro. O evento de lançamento do feirão vai ocorrer no auditório do Ministério da Economia em Porto Alegre e será aberto à imprensa.
A prefeitura de Porto Alegre, de forma coincidente, também está se mobilizando para vender ativos do município. Uma lista com cerca de cem endereços foi recentemente encaminhada para aprovação na Câmara de Vereadores, incluindo pontos tradicionais da cidade como a sede da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) e o prédio da Epatur.
Como funciona a apresentação de propostas
- Os imóveis disponíveis estarão em uma listagem com descrição resumida, endereço e metragem neste site.
- Eventuais interessados que queiram registrar uma Proposta de Aquisição de Imóvel (PAI) deverão clicar em “registrar proposta” após efetuar login no portal do governo.
- Em seguida, devem ser preenchidos os dados do proponente e do imóvel. Para facilitar a localização do bem, podem ser anexados até 10 arquivos com documentos complementares, como certidões, fotos, plantas, georreferenciamento etc.
- Após o envio do formulário, se a proposta for aceita, o interessado será orientado a providenciar um laudo de avaliação com o valor de mercado. Isso deverá ser feito em até 30 dias corridos para homologação. As normas a serem seguidas se encontram no site.
- Após essa etapa, o processo de venda do imóvel será iniciado com a divulgação do edital de concorrência pública – qualquer pessoa pode participar, mas o autor original da proposta de aquisição terá a prerrogativa de cobrir ofertas maiores do que a sua.
- Todas as etapas do processo serão informadas ao interessado por e-mail.
Exemplos de imóveis à disposição
Porto Alegre
- Hospital Álvaro Alvim, com área construída de 10,4 mil metros quadrados, na Rua Professor Álvaro Alvim, 400, bairro Rio Branco
- Prédio com área construída de 9,8 mil metros quadrados na Praça Rui Barbosa, 57, Centro Histórico (Edifício Protetora)
- Prédio com 2,3 mil metros quadrados de área na Av. Farrapos, 285, bairro Floresta (Edifício Alles)
- Prédio do INSS na esquina da Jerônimo Coelho com Borges de Medeiros, no Centro Histórico, com 18,4 mil metros quadrados
Vacaria
- Antigo Aeroporto na Rua Furton, sem número, bairro Santana, com área total de 1 milhão de metros quadrados
