A Petrobras ficou com os campos de petróleo de Atapu e Sépia em 2019, localizados no pré-sal da Bacia de Santos, em consórcio com empresas privadas em leilão realizado nesta sexta-feira (17) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Onze empresas haviam se inscrito para a disputa, e a estatal já havia declarado que exerceria seu direito de preferência para operar as duas áreas, com participação mínima de 30%.
No campo Sépia, a Petrobras concordou em integrar o consórcio formado por TotalEnergies (28%), Petronas (21%) e QP (21%), que venceu a disputa ao oferecer lucro-óleo de 37,43%, contra a proposta inicial de 15,02%, ágio de 149,2% — o lucro-óleo é o resultado obtido após retirada dos custos de produção e que é vendido pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) para a União nos consórcios vencedores sob o sistema de partilha de produção. O bônus de assinatura do campo é de R$ 7,1 bilhões.
A estatal havia participado sozinha da disputa, mas ofereceu um lucro-óleo de 30,30%, abaixo do consórcio liderado pela TotalEnergies.
Um único consórcio, formado por Petrobras, Shell e TotalEnergies apresentou proposta para o campo de Atapu. A proposta foi de um ágio de 437,86% sobre o porcentual mínimo de lucro-óleo de 5,89% para a União. O bônus de assinatura do campo é de R$ 4 bilhões.
O campo já está em produção, que continuará sendo operada pela Petrobras. O consórcio será composto pela companhia, com 52,50%, a Shell, com 25% e a TotalEnergies, com 22,5%.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou o resultado do leilão e destacou o aumento no número de participantes na disputa.
—Pode ter havido mais recursos (em bônus de assinatura) na primeira rodada (de leilões de áreas excedentes da cessão onerosa), mas considero a segunda ainda mais importante. Teve aumento expressivo no número de participantes — afirmou Guedes, que foi ao Rio de Janeiro para acompanhar o leilão.
Segundo ele, os R$ 11,1 bilhões arrecadados em bônus de assinatura, que serão divididos com os Estados, são importantes porque "reforçam o caixa" dos governos em momento de "fragilidade financeira".
Em sua visão, as licitações permitirão uma "onda de investimentos", mas a "coisa mais importante é o aumento no número de participantes".
— A prosperidade vem da competição — disse Guedes, após fazer referência direta à Petrobras. — Não há elogio melhor para uma empresa feito a Petrobras do que a qualidade de seus competidores.
Para o ministro, o aumento da competição na exploração e produção de petróleo e gás natural é importante porque "precisamos tirar o petróleo do chão".
— Não adianta ter uma só empresa operando e demorar a explorar. Quanto mais empresas, maior a capacidade de investimentos, a velocidade da extração, e menor será o preço do petróleo — afirmou.
Guedes frisou a relação entre o aumento da produção no Brasil e a redução dos preços do petróleo, ao vislumbrar o momento em que o país poderá ser o "terceiro ou quarto" maior produtor global.
— (Nesse futuro) quando o cartel estiver querendo aumentar os preços, poderemos ir lá e baixar — disse o ministro.
Estratégia
Para evitar novo encalhe dos dois campos, o governo reduziu o bônus de assinatura em 70% em relação à primeira oferta, e também a participação da União no petróleo em lucro de Sépia, que passou de 27,88% para 15,02% (-46,13%), e Atapu, que baixou de 26,23% para 5,89% (-77,54%).
Para Atapu, o valor do bônus de assinatura, que é fixo, foi estipulado em R$ 4 bilhões. Já para o campo de Sépia, o bônus foi fixando em R$ 7,138 bilhões, somando R$ 11,1 bilhões.
