Com calendário de pagamento começando na próxima quarta-feira (17), o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, deve atingir pelo menos 402,3 mil famílias no Rio Grande do Sul em novembro. Essas pessoas fazem parte do grupo que recebeu pagamento via Bolsa Família em outubro e estão automaticamente no novo programa, desde que sigam cumprindo as regras de elegibilidade. Esse montante também leva em conta as pessoas que optaram por trocar temporariamente o benefício pelo auxílio emergencial.
Os novos pagamentos de novembro terão aumento de 17,84%, com o valor médio do benefício subindo para R$ 217,18 mensais. No Bolsa Família, o valor médio ficava na casa dos R$ 180. Para dezembro, o governo federal estipula elevar o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400 e o número de famílias atendidas. No entanto, essa projeção depende da aprovação da PEC dos Precatórios.
Pessoas que não recebem o Bolsa Família e estão dentro dos critérios de elegibilidade do Auxílio Brasil devem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e pleitear o novo benefício. Abaixo veja algumas informações e como tentar acesso ao Auxílio Brasil.
Cadastro
O Auxílio Brasil usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico). No caso do Bolsa Família, todos que receberam o benefício em outubro de 2021 foram automaticamente incluídos no Auxílio Brasil. Não há necessidade de recadastramento.
Quem não está inscrito no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo. O solicitante terá de comprovar a situação de pobreza ou de extrema pobreza e aguardar resposta do governo.
Apesar de ser pré-requisito, a inscrição no CadÚnico não garante acesso imediato ao benefício. Apenas significa que a família está incluída em uma lista de reserva do programa, que será ampliado à medida que o governo conseguir recursos no orçamento. Os escolhidos todos os meses serão comunicados oficialmente pelo Ministério da Cidadania.
A pasta informa que consultas sobre o benefício poderão ser realizadas no aplicativo da Caixa.
Quem poderá receber o Auxílio Brasil?
- Famílias em extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa
- Famílias em situação de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa
- Famílias atendidas pelo Auxílio Brasil e que tiverem aumento da renda familiar mensal per capita em valor que ultrapasse em até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200) poderão permanecer no programa por mais 24 meses. Após esse período, a família será desligada do programa. Em caso de perda da renda adicional, a família retornará ao Auxílio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila
- As famílias em situação de pobreza e na regra de emancipação precisam ter em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos
Estrutura do Auxílio Brasil
O programa é dividido em dois núcleos: um básico, com três benefícios, e um suplementar, com seis:
Núcleos básico
Benefício Primeira Infância: será pago mensalmente para famílias com crianças de zero a 36 meses no valor de R$ 130 por integrante.
Benefício Composição Familiar: voltado para famílias com gestantes ou pessoas de três a 21 anos, com repasse mensal de R$ 65 por integrante.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: para famílias com renda familiar per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios Primeira Infância e Composição Familiar, igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza (R$ 100). O valor é calculado individualmente e consistirá no resultado da diferença entre o valor da linha de extrema pobreza e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da família, arredondado ao múltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor mínimo de R$ 25 por integrante da família
Núcleos suplementar
O Auxílio Esporte Escolar: pagará R$ 100 mensais por 12 meses a estudantes integrantes de famílias beneficiárias do programa, com idades entre 12 e 17 anos incompletos, que conquistaram até a terceira colocação em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros, em âmbito nacional, distrital ou estadual. A família receberá também uma parcela única de R$ 1.000.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: pagará um benefício mensal de R$ 100 por 12 meses a estudantes das famílias integrantes do Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas no âmbito nacional, vinculadas a temas da educação básica. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000. É uma ação conjunta dos ministérios da Cidadania e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Auxílio Criança Cidadã: concedido às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que contam com crianças com idade de zero até 48 meses incompletos. O benefício será pago diretamente aos estabelecimentos educacionais, na etapa creche, com e sem fins lucrativos, quando não existirem vagas na rede educacional pública ou privada conveniada. O valor mensal do benefício será de R$ 200 para crianças matriculadas em turno parcial e de R$ 300 para crianças em turno integral.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pagará um benefício mensal de R$ 200 a famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que contam com agricultores familiares.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pagará um benefício mensal de R$ 200 para famílias atendidas pelo Programa Auxílio Brasil, desde que haja a comprovação de vínculo de emprego formal de um dos seus integrantes.
Benefício Compensatório de Transição: voltado às famílias que integravam o extinto Bolsa Família e que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos diante do enquadramento na nova estrutura do Auxílio Brasil. Essas famílias receberão um valor adicional.
