Aproximadamente 2,2 milhões de pessoas que moram no Rio Grande do Sul poderão receber o vale-gás, benefício criado para subsidiar o preço do botijão para famílias de baixa renda. A proposta já passou pelo Congresso Nacional e aguarda agora sanção presidencial para começar a valer.
Oficialmente chamado de Auxílio Gás dos Brasileiros, o programa será destinado para famílias do Cadastro Único com renda familiar mensal per capital menor ou igual a meio salário mínimo. Famílias que tenham entre seus membros pessoas contempladas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem receber o subsídio, segundo o projeto de lei. Dentro desss requisitos, mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas terão preferência em receber o benefício.
No Rio Grande do Sul, há mais de 2,07 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único que se enquadram no recorte de renda da proposta. Atualmente, no Estado gaúcho, 204,2 mil idosos e pessoas com deficiência recebem o BPC. Os dados foram levantados pelo Ministério da Cidadania a pedido de GZH.
O autor do projeto de lei, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirma que o vale-gás poderá ajudar 24 milhões de famílias em todo o Brasil, em um momento de aumento dos preços do botijão usado na cozinha.
— Até os deputados da base do governo votaram a favor da proposta. Estou confiante de que ela será sancionada, sim — disse Zarattini nesta quinta-feira (28) por telefone.
Fonte de renda
A proposta já havia passado pela Câmara, mas recebeu modificações no Senado e, por isso, voltou para avaliação dos deputados.
O texto que será levado ao presidente Jair Bolsonaro diz que o auxílio será bancado por um imposto, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos, além da receita de leilões de óleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração.
Os senadores haviam retirado a cobrança da Cide, mas os deputados acabaram deixando o imposto como uma fonte para bancar o benefício — isso vai gerar aumento no preço do botijão para todos os consumidores, exceto para quem recebe benefícios sociais do governo federal.
Operação
Pelo projeto de lei, o pagamento do vale-gás deve ser feito por meio de um cartão eletrônico, que será usado exclusivamente para compra do gás de cozinha. O cálculo do benefício considera um botijão por família a cada dois meses. O valor deverá ser de, no mínimo, 50% do preço médio do botijão de 13kg, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O governo federal poderá organizar o pagamento do auxílio utilizando, por exemplo, a estrutura do Bolsa Família ou do seu substituto, o Auxílio Brasil. O vale-gás será pago por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
