Começaram nesta sexta-feira (9) os pagamentos da segunda fase do auxílio emergencial gaúcho. Nesta etapa, são beneficiadas empresas do Simples Nacional das áreas de hospedagem, alimentação e eventos que se cadastraram no programa.
No primeiro lote, mais de 5,5 mil empresas vão receber parcela única de R$ 2 mil. Serão distribuídos R$ 11 milhões. O prazo para recurso das empresas que tiveram o cadastro indeferido se encerra neste sábado (10). O formulário para pedido de revisão e as orientações para envio estão disponíveis em auxilioemergencialgaucho.rs.gov.br/empresas-simples-nacional.
A comissão julgadora da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) analisa os pedidos recebidos. Entre as principais causas de indeferimento, estão a falta de inscrição estadual e inscrição de empresas com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) não previsto na lei que concede o benefício.
A primeira fase do auxílio emergencial gaúcho abrangeu mulheres chefes de família, que receberam a quantia de R$ 800. Ainda serão contemplados microempreendedores individuais (MEI) dos setores ligados ao turismo e uma parcela de desempregados. O governo do Estado ainda não anunciou datas para inscrição desses grupos.