Durante a pandemia, o número de novos processos registrados no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul, caiu 18,2%. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que divulgou os resultados da correição (avaliação da performance) do TRT4 nesta sexta-feira (16), o volume despencou de 132,7 mil em 2019 para 108,6 mil em 2020, devido, principalmente, à crise do coronavírus.
A correição é realizada a cada dois anos para averiguar o funcionamento, o cumprimento de prazos e a qualidade dos serviços prestados nos TRTs brasileiros.
Na última análise, o TRT4 chegou a ser considerado o mais ágil entre os tribunais de grande porte do país, considerando dados de 2017 e 2018. De lá para cá, embora tenha conseguido reduzir o tempo de tramitação das ações em primeiro grau (de 297 para 277 dias), acabou perdendo a liderança. Segundo o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, hoje o tribunal gaúcho ocupa o terceiro lugar no ranking — cujo campeão é o TRT3 (Minas Gerais).
Apesar disso, o magistrado classificou os resultados como positivos, lembrando as dificuldades provocadas pela covid-19.
— Houve uma série de percalços no caminho. A pandemia foi um momento de grande preocupação, porque era preciso, em primeiro lugar, preservar a vida e, em segundo lugar, a atividade institucional. No retorno, de forma telepresencial, houve alguns percalços naturais, até de adaptação. O tribunal está muito bem. Precisa é baixar um pouco ainda esse resíduo (contingente de ações à espera de sentença) que vem acumulando ao longo do tempo, mas não é de uma hora para outra que se faz isso — ponderou Veiga, responsável pela correição.
Em 2019, de acordo com o corregedor, o TRT4 julgou 156 mil processos. Em 2020, quando entraram menos ações no sistema, a quantidade de casos sentenciados baixou para 93 mil. Atualmente, conforme o ministro, o tribunal tem 121 mil processos pendentes e há uma preocupação em acelerar os julgamentos, inclusive porque a queda na judicialização de ações observada logo após a reforma trabalhista (levada a cabo em 2017, no governo de Michel Temer), já não se verifica mais na prática:
— Houve uma diminuição no número de ações trabalhistas no primeiro momento e em seguida isso já se modificou novamente. Agora, as ações estão voltando ao normal.
Em seu relatório, o corregedor-geral ressaltou, ainda, a importância das conciliações como formas de resolução dos conflitos. Em 2019, o percentual de acordos foi de 44,8%, caindo para 43,6% em 2020 e subindo para 46,5% até abril deste ano. Ou seja: quase metade das ações vem sendo resolvida na base do diálogo. Na avaliação dele, o índice pode melhorar.
— É necessário que se desenvolvam os centros de conciliação e que eles se interiorizem cada vez mais. O tempo demonstrou que a conciliação é o método mais legítimo de solução de conflitos, porque retira o trauma da decisão — ressaltou Veiga.
