Fabricante mundial de computadores, a Dell Computadores foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos e determinou que a empresa de tecnologia organize um programa interno para evitar assédio moral, demissões descriminatórias e outras práticas trabalhistas abusivas. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul em 2017 com base em denúncias de trabalhadores reunidas ao longo de três anos em um inquérito civil.
As denúncias indicavam que a empresa, que tem sede gaúcha em Eldorado do Sul e filial em Porto Alegre, vinha realizando demissões de empregados com doenças ocupacionais mesmo após alta previdenciária. O inquérito apontou ainda que a Dell se recusava a emitir comunicações de acidentes de trabalho (CAT) e que mantinha, em sua equipe, supervisores, gestores e gerentes que usavam práticas abusivas, humilhantes e intimidatórias para a cobrança pública de metas de produtividade, inclusive com regulação do uso de banheiros pelos trabalhadores.
Em primeira instância, a Justiça condenou a empresa por dispensas discriminatórias, mas não reconheceu práticas de assédio moral ou as faltas pela recusa de emissão de CATs. O MPT recorreu da decisão. O novo acórdão, proferido na última segunda-feira (5), acatou os pedidos do Ministério Público do Trabalho e reformou em parte a sentença de primeiro grau. A decisão também condena a empresa a indenizar em R$ 100 mil cada trabalhador dispensado no período de 12 meses após a alta previdenciária. Já o valor do dano moral coletivo será destinado a programas sociais.
A coluna procurou a empresa, que afirmou que irá recorrer da decisão. Veja nota na íntegra:
"A empresa reforça que sempre teve o firme compromisso de garantir a adoção de práticas e políticas que estejam de acordo com a legislação. Temos o orgulho de dizer que, em 8 dos últimos 9 anos, a Dell é premiada como número 1 no ranking Great Place to Work no Rio Grande do Sul, e por 8 anos consecutivos é reconhecida como uma das “Empresas Mais Ética do Mundo” pelo Ethisphere Institute. A Dell recorrerá da decisão e permanece confiante no Judiciário."
Coluna Giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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