Enquanto aposentados e pensionistas do INSS têm de fazer a chamada "prova de vida" neste mês, mesmo em meio à pandemia de coronavírus, os servidores públicos aposentados ganharam mais prazo para fazer o mesmo recadastramento. Desde março do ano passado, tanto os aposentados e pensionistas do INSS quanto os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) — do funcionalismo público federal — estavam dispensados de realizar a prova de vida anual no mês de aniversário. Embora o sistema de prova de vida tenha permanecido aberto, o governo paralisou o bloqueio dos pagamentos de quem não realizou o processo.
No último dia 13, porém, o INSS avisou que irá retomar o bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas que não fizerem prova de vida. Já para os servidores, a regra será mais flexível.
De acordo com instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), a prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados seguirá suspensa até o dia 31 de junho.
O texto justifica mais uma vez a extensão da medida devido à necessidade de "medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19".
Calendário de prova de vida do INSS
A prova de vida para os aposentados do INSS pode ser feita pela internet, pelos aplicativos "Meu Inss" e "Meu gov.br" e no banco em que a pessoa recebe o benefício.
Para os beneficiários do INSS, o novo calendário estabelece que aqueles beneficiários que tinham previsão de fazer a prova de vida em fevereiro do ano passado precisam realizar a prova de vida até o dia 31 de maio deste ano.
Aqueles com calendário inicial previsto para março e abril de 2020 têm até junho para fazer a prova. O restante, de acordo com o calendário estabelecido (veja abaixo).
De acordo com o INSS, 160 mil aposentados e pensionistas que deveriam ter feito o processo em fevereiro do ano passado precisam realizar a prova de vida até o dia 31 de maio, para receberem normalmente o benefício no próximo mês.
A partir de junho, o bloqueio dos pagamentos do INSS por falta de comprovação de vida será feito de forma escalonada.
Confira o calendário:
- Prova de vida com prazo original entre março e abril de 2020, o novo prazo será junho de 2021;
- Prova de vida com prazo original entre maio e junho de 2020, o novo prazo será julho de 2021;
- Prova de vida com prazo original entre julho e agosto de 2020, o novo prazo será agosto de 2021;
- Prova de vida com prazo original entre setembro e outubro de 2020, o novo prazo será setembro de 2021;
- Prova de vida com prazo original entre novembro e dezembro de 2020, o novo prazo será outubro de 2021;
- Prova de vida com prazo original entre janeiro e fevereiro de 2021, o novo prazo será novembro de 2021;
- Prova de vida com prazo original entre março e abril de 2021, o novo prazo será dezembro de 2021.
