A Petrobras anunciou na noite desta sexta-feira, 19, ter recebido ofício Ministério das Minas e Energia (MME) solicitando a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para substituição e eleição de membro do Conselho de Administração, e a indicação de Joaquim Silva e Luna para substituir o atual presidente, Roberto Castello Branco.
Além disso, a União propõe que todos os membros do conselho de administração sejam, imediatamente, reconduzidos na própria AGE, para cumprimento do restante dos respectivos mandatos. O ofício solicita ainda que Luna seja avaliado pelo conselho da Petrobras para o cargo.
No comunicado ao mercado, a empresa esclarece também que Castello Branco e os demais diretores executivos tem mandato vigente até 20 de março de 2021.
A indicação do general Joaquim Silva e Luna para a presidência da Petrobras pelo presidente da República Jair Bolsonaro não é suficiente para a troca de comando da estatal. Por ser uma empresa de economia mista, o nome precisa ser validado pelo Conselho de Administração da companhia para o cargo. O governo tem maioria no colegiado de 11 membros.
O Conselho é composto por, no mínimo, sete e, no máximo, onze membros, eleitos em Assembleia Geral Ordinária para um mandato de até dois anos, admitidas no máximo três reeleições consecutivas. De todos os membros do Conselho de Administração, o presidente do Conselho, o CEO e o representante dos empregados são não independentes. Todos os outros são membros independentes não executivos.
Currículo
Com 71 anos, Luna serviu seus últimos cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como Secretário-Geral do Ministério e por último, como Ministro da Defesa.
Nos seus 12 anos como Oficial General da ativa, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Amazonas, de 2002 a 2004. Foi chefe do Estado-Maior do Exército de 2011 a 2014 e comandou várias Companhias de Engenharia de Construção na Amazônia.
Luna tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, em curso realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998); e Doutorado em Ciências Militares, realizado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (1987/88), entre outros cursos.
No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução e Assessor de Engenharia na República do Paraguai, de 1992 a 1994; e adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Estado de Israel, de 1999 a 2001.