O projeto do governo do Estado que prevê indenização aos servidores gaúchos que receberão o 13º salário de 2020 em 12 parcelas ao longo do próximo ano foi aprovado nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa. O texto, aprovado por 50 votos a zero, define que os valores serão acrescidos de 1,22% ao mês para custear eventuais taxas e juros, caso o trabalhador deseje receber o valor integral em dezembro, a partir de empréstimo junto ao Banrisul.
Nos próximos dias, o banco deverá divulgar as datas para a contratação do financiamento. A expectativa é de que a operação seja liberada na próxima semana via aplicativo. No entanto, quem optar por essa opção, terá que aguardar para a semana do dia 20 de dezembro para receber os valores. Nesse caso, as parcelas da gratificação natalina pagas ao longo de 2021 serão utilizadas automaticamente para abater o valor adiantado.
Os servidores que não quiserem antecipar o 13º salário junto ao Banrisul, receberão o benefício em 12 parcelas, com a indenização mensal de 1,22%, mesmo sem ter contraído o empréstimo.
Esse é o sexto ano consecutivo de parcelamento da gratificação aos servidores do Executivo via empréstimo bancário. A Secretaria Estadual da Fazenda afirma que a medida reflete a insuficiência financeira do governo gaúcho para o compromisso.
Empréstimo mais caro
O governador Eduardo Leite havia encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de indenização pelo atraso do 13º salário com indenização mensal de 0,87% ao mês. No entanto, após a decisão do governo federal de revogar a alíquota zero do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) levou o Piratini a rever o índice, incorporando 0,35% ao índice previsto inicialmente.
Assim, o número final ficou em 1,22% ao mês. O impacto ao Estado devido ao atraso e parcelamento da gratificação de 2020 será de R$ 118 milhões com a revisão, ante R$ 84,26 milhões previstos inicialmente.
