Alternativa de crédito mais procurada pelos pequenos negócios atingidos pela pandemia de coronavírus, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) realizou, em sua segunda fase, 31,2 mil empréstimos no Rio Grande do Sul até 2 de outubro. Segundo o Fundo de Garantia de Operações (FGO), os acordos totalizam R$ 1,36 bilhão. Nesta etapa, o Estado é o terceiro que mais recebeu recursos e realizou operações no país, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.
Prestes a chegar no limite das operações previstas na segunda fase, a linha voltou a ficar disponível nos últimos dias, depois de o Ministério da Economia ter suspendido os repasses. A decisão de paralisar a iniciativa temporariamente foi comunicada por circular aos bancos no final de setembro, sob alegação de que era necessário um ajuste para que o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) também acessasse as garantias do programa.
Em agosto, o governo federal tinha anunciado aporte extra de R$ 12 bilhões para a prorrogação do programa, que possibilitariam a concessão de até R$ 14,1 bilhões pelos bancos. Até o momento, a segunda leva do Pronampe contabiliza R$ 13,13 bilhões em repasses, provenientes de 241 mil transações em todo o país.
A maioria das instituições financeiras alega já ter esgotado os valores disponíveis previstos para o programa. No entanto, no Rio Grande do Sul, o Banrisul ainda teria em torno de R$ 485 milhões à disposição. O presidente do banco, Claudio Coutinho, chegou a afirmar à colunista de GZH Marta Sfredo que a procura na retomada estava aquém do esperado.
Analista de soluções financeiras do Sebrae-RS, Augusto Martinenco destaca que, com exceção do Banrisul, os bancos não estão recebendo novas demandas. As poucas instituições que não comunicaram de maneira oficial o esgotamento da capacidade de liberação, ainda estão processando pedidos de clientes feitos no último mês. Neste sentido, Martinenco ressalta que vai faltar dinheiro para atender todo mundo.
— O copo meio cheio é que mais de 60 mil empresas no RS (na soma das duas fases) conseguiram empréstimo com uma taxa de juro baixa, como não se via no mercado. O copo meio vazio é que muitas empresas não conseguiram acessar recursos, às vezes até mesmo por terem alguma restrição cadastral que deixou os bancos com receio de liberar o empréstimo — avalia.
Expectativa
No conjunto das duas fases do Pronampe, as micro e pequenas empresas gaúchas conseguiram captar R$ 3,17 bilhões em 60,1 mil operações de crédito. No Brasil, foram R$ 31,82 bilhões em 459,3 mil empréstimos. Empresários gaúchos esperam a prorrogação da linha para uma terceira fase, na qual o governo poderia disponibilizar mais de R$ 10 bilhões. Projeto de lei que tramita no Senado autorizaria a transferência dos recursos que sobraram do Programa Especial de Sustentação de Empregos (Pese) para o FGO.
Passados quase sete meses desde o avanço da pandemia no Brasil, os pequenos negócios seguem com dificuldades de caixa. Por isso, a presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Sul (Abrasel-RS), Fernanda Tartoni, ressalta que a demanda seguiria aquecida em uma nova ampliação do Pronampe.
— Agora que as atividades voltaram, os custos também voltaram e ainda não conseguimos chegar a um ponto de equilíbrio. Muitos restaurantes estão com faturamento, em média, de 30% do que era antes da pandemia. E muitas despesas, como a compra de insumos, aumentaram — constata.
O juro baixo (Selic + 1,25% ao ano), prazo de carência de até oito meses e pagamento do empréstimo parcelado em até 36 meses tornam a linha atrativa para os pequenos empreendedores. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA), Irio Piva, enfatiza que segmentos do comércio, como vestuário e calçados, estão entre os que ainda têm grande necessidade de capital de giro.
— O Pronampe não deveria parar no curto prazo. Muita gente fez esforço para se manter até aqui, mas precisa de um empurrão para ir adiante. E o caixa é vital para manter a empresa viva — defende.
O que é o Pronampe
Criado pela União para ajudar os pequenos negócios que tiveram o faturamento afetado pela pandemia de coronavírus, o Pronampe foi aprovado em abril, sancionado em maio e regulamentado em junho. Os empréstimos começaram a ser liberados pelos bancos a partir de julho. A linha de crédito tem aval do Fundo de Garantia de Operações (FGO), o diminui o risco de crédito aos bancos que repassam os valores
Como funciona
Podem recorrer à linha de crédito microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e profissionais liberais. A empresa pode tomar empréstimo equivalente a até 30% da receita bruta registrada em 2019. O juro é a taxa Selic, hoje em 2% ao ano, mais 1,25% ao ano. Há carência de até oito meses e o pagamento pode ser realizado em até 36 meses
Disponibilidade
Na segunda fase, o governo federal garantiu R$ 12 bilhões extras ao FGO, o que deverá levar a concessão de R$ 14,1 bilhões em crédito pelos bancos. A maioria das instituições financeiras já esgotaram os recursos. No Estado, o Banrisul ainda está recebendo novos pedidos para operações.
Volume liberado*
Na soma das duas fases, até 2 de outubro, o RS é o segundo Estado com mais operações e o terceiro em volume de recursos liberados. Confira o total de contratos e valores dos empréstimos por Estados.
- SP: 102.528 (R$ 7,86 bilhões)
- RS: 60.153 (R$ 3,17 bilhões)
- MG: 59.056 (R$ 4,24 bilhões)
- PR: 43.477 (R$ 2,91 bilhões)
- SC: 36.912 (R$ 2,19 bilhões)
- País: 459.331 (R$ 31,82 bilhões)
*Soma das duas fases, até 2 de outubro
