O secretario de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou na tarde desta terça-feira (14) que o governo federal prepara decreto para agilizar o atendimento da fila do INSS. Entre as medidas, está a convocação de 7 mil militares das Forças Armadas da reserva para auxiliar no atendimento.
Com a medida, técnicos do instituto poderão ser realocados para a análise dos pedidos na fila, que é de 1,3 milhão. Esse é o estoque de requerimentos de benefícios que não foram respondidos dentro do prazo legal — 45 dias.
O aumento da fila foi provocado pelo elevado número de servidores do INSS que se aposentaram e um número fora do padrão de pedidos de benefícios.
Por isso, Marinho apresentou um plano contra a demora. É a segunda força-tarefa em seis meses, já que a lançada em agosto não atingiu a meta de zerar a fila em dezembro.
A expectativa do governo é que até outubro o INSS tenha capacidade de analisar o fluxo mensal de pedidos de benefícios.
Há cerca de um ano e meio, eram 700 mil pedidos por mês. Esse fluxo mensal subiu para quase 1 milhão, segundo o governo, principalmente por causa da maior entrada de requerimentos por meio digital.
A expectativa é que até 2,5 mil funcionários do INSS sejam liberados do atendimento no balcão das agências com o auxílio dos militares.
O número de militares a serem contratados é maior porque, na avaliação da equipe econômica, a demanda por informações nas agências deverá subir neste ano por causa do pente-fino, que busca benefícios do INSS pagos irregularmente.
Militares na reserva receberão um valor extra de 30% sobre a remuneração para ajudar na redução da fila de pedidos de aposentadorias.
O governo quer também fazer uma perícia para reavaliar o afastamento de 1,5 mil funcionários do INSS. Ainda em janeiro essa medida deverá ser iniciada. Devem ser gastos cerca de R$ 14,5 milhões por mês com a força-tarefa.
A ideia é que as medidas sejam implementadas até abril. A partir daí, a equipe econômica tem uma perspectiva de, em seis meses, conseguir analisar o fluxo mensal de requerimentos.
A força-tarefa foi discutida pelo governo desde a semana passada. O plano vem na esteira de duas tentativas frustradas de resolver a fila de espera do INSS.
Em 2018, foi criada a Central de Análise nas Gerências-Executivas. Servidores puderam trabalhar de forma remota, mas com dedicação exclusiva para analisar pedidos de benefícios.
No ano passado, o presidente do INSS, Renato Vieira, apresentou uma ampla estratégia e uma promessa: zerar a fila até dezembro. A meta, portanto, não foi atingida.
Foi instituído o programa de dispensa de horário dos servidores, que passariam a ser cobrados pela quantidade de análises no mês em vez da jornada tradicional de trabalho. Os funcionários que ultrapassassem a meta receberiam uma bonificação.
Para quem optasse pelo teletrabalho (trabalho remoto), também foi estabelecida uma meta. O plano também previa maior rigidez para gratificação por desempenho e um reforço no número de servidores.
Marinho ressaltou que, mesmo com a redução no número de funcionários do INSS no ano passado, a produtividade subiu por causa das medidas adotadas.
O decreto deve ser publicado em cerca de 15 dias
