O presidente da República Jair Bolsonaro assinou no dia 11 de novembro a Medida Provisória (MP) 905, que cria o programa Emprego Verde e Amarelo. O texto, embora tenha como enfoque a geração de empregos para jovens, provoca uma ampla reforma na legislação trabalhista, tocando em pontos como duração de jornada de trabalho e folgas remuneradas.
O secretário especial adjunto da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco falou ao Gaúcha+ sobre o projeto. Ele afirmou que está no Rio Grande do Sul justamente para divulgar a medida provisória.
Bianco defendeu que o texto busca melhorar o cenário de geração de emprego para todos os setores da economia e todas as pessoas, não apenas aquelas que são mais jovens. Ele citou a desburocratização e a melhoria do ambiente trabalhista em relação à fiscalização para aumentar a geração de empregos, além de criar o microcrédito e investir na questão da qualificação profissional.
— São muitas medidas, estamos pensando também ir trabalhando em conjunto na habilitação e reabilitação profissional, revisão da política de cotas, para melhorar a política de cotas para pessoas com deficiência no mercado. Fazer com que as pessoas voltem ao mercado do trabalho e não busquem puramente um benefício assistencial — disse.
— Nós estamos acreditando que a maior dignidade para a pessoa é voltar ao trabalho. Então estamos fazendo também uma junção de benefícios previdenciários com as questões trabalhistas, para fazer com que a pessoa volte ao mercado de trabalho — acrescentou.
Ouça abaixo, a entrevista completa:
De acordo com ele, a aprovação da reforma da Previdência foi o primeiro passo para a melhoria do cenário econômico. Inclusive, afirmou que isso gerou um efeito significativo do ponto de vista fiscal e de ponto de vista de igualdade de direitos, de isonomia. Agora, de acordo com ele, o governo tem um compromisso social, que é fomentar a emprego no Brasil
— A ideia é muito simples: uma vez buscado e conseguido o ajuste fiscal nós começamos a geração de emprego — defendeu.
Quanto à geração de empregos para 2020, o secretário afirmou que optou-se por não divulgar as projeções ano a ano, a fim de que os projetos tenham tempo de maturação. Entretanto, adiantou que as expectativas da Secretaria de política econômica são bastante auspiciosas.
— Não é o governo que gera emprego, é a economia aumentando que gera muito emprego — concluiu.
