O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta sexta-feira (8) que a receita dos leilões de petróleo ajudará o governo a reduzir o déficit do setor público para algo entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em 2019.
A opção por estipular elevados bônus de assinatura para contribuir com o resultado fiscal é apontada por especialistas como um dos motivos para a ausência de empresas privadas nos leilões desta semana, que atraíram apenas a Petrobras e estatais chinesas.
Com três grandes leilões no ano, o governo arrecadou R$ 84 bilhões. Apenas nesta semana, foram R$ 75 bilhões com dois leilões do pré-sal. Parte desses recursos serão divididos com Estados e municípios, segundo acordo para viabilizar o megaleilão da cessão onerosa.
— Acho que vamos terminar o ano com déficit na casa de R$ 70 a R$ 80 bilhões. Grande parte disso ajudado pelos leilões de petróleo — disse Mansueto, em discurso durante evento sobre risco na FGV, no Rio de Janeiro.
Antes do início do ano, a projeção para o déficit era de R$ 139 bilhões. Na quarta (8), logo após o megaleilão do pré-sal, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, havia falado em redução para algo entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões.
Dos R$ 69,9 bilhões arrecadados neste leilão, o governo repassará R$ 34 bilhões à Petrobras, como ressarcimento por mudanças nos preços do petróleo após a assinatura do contrato de cessão onerosa, que garantiu à Petrobras o direito de produzir cinco bilhões de barris em quatro áreas do pré-sal.
No leilão, o governo ofereceu reservas adicionais descobertas nessas áreas. Apenas duas das quatro áreas foram vendidas. Petrobras e as chinesas CNOOC e CNODC foram as únicas empresas a apresentar ofertas.
Do restante da receita, a União ficará com R$ 23 bilhões. Estados e municípios dividirão, cada grupo, R$ 5,3 bilhões. Localizado em frente às reservas, o estado do Rio terá R$ 1,1 bilhão. Para Rodrigues, foi "o maior evento fiscal do ano".
Na avaliação do mercado, porém, o desejo de arrecadar mais dinheiro com bônus de assinatura ajudou a afugentar empresas estrangeiras. Nos leilões do pré-sal, os bônus de assinatura são fixos e a disputa se dá pelo volume de óleo entregue ao governo.
O governo chegou a avaliar a alternativa de vender as áreas com bônus total de R$ 52 bilhões, ao invés dos R$ 106 bilhões aprovados, mas com volumes maiores de petróleo para o governo durante a vida útil dos projetos.
As empresas inscritas consideraram alto o preço pedido. Pelo menos duas delas — a britânica BP e a anglo holandesa Shell — afirmaram isso publicamente. A primeira, um mês antes do leilão e a segunda, logo após a oferta.
Presente ao evento desta sexta, o presidente da Shell Brasil, André Araújo, falou em "risco de normalização" da visão de que as petroleiras podem pagar bônus cada vez mais altos, principalmente em um momento de rentabilidade menor no setor.
— Quando íamos percebendo que os bônus começaram a ir em níveis tão elevados, a gente ia ao governo falar do risco. Mas nos leilões acabavam sendo um sucesso — disse. — Isso criou um sentimento de achar que essa indústria tem um bolso muito cheio. Não se entende que fazemos trabalho de assegurar retorno para o investidor e disciplina de capital imensa — acrescentou.
