O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quinta-feira (7) que seja discutida a mudança no regime de exploração de petróleo. No megaleilão do pré-sal desta quarta (6), não houve concorrência: a Petrobras arrematou duas das quatro áreas oferecidas e as outras duas não tiveram interessados. O mesmo se repetiu no leilão desta quinta-feira (7), onde apenas uma de cinco áreas foi vendida.
— Será que a concessão, que é usada no mundo inteiro, não é melhor que a partilha? — questionou.
Criado na gestão do PT, o regime de partilha prevê que a empresa vencedora vire sócia do governo na exploração e dá prioridade para a Petrobras. Em caso de licitação, a empresa vencedora será aquela que oferecer ao Estado brasileiro a maior parcela de petróleo e gás natural.
Para Guedes, esse modelo é uma herança institucional ruim deixada pelos governos anteriores. No regime de concessão, o risco de investir e encontrar — ou não — petróleo ou gás natural é da empresa concessionária, que paga participações governamentais, como bônus de assinatura e royalties.
Com a frustração no megaleilão da cessão onerosa, a previsão de arrecadação de R$ 106 bilhões não foi atingida. O resultado ficou próximo de R$ 70 bilhões. Ainda assim, Guedes disse que foi um sucesso. Contudo, demonstrou preocupação com a ausência de concorrentes.
— Os 17 gigantes não compareceram, não vieram. A Petrobras levou sem ágio. Sumiu todo mundo da sala. Ficou só ela – afirmou o ministro em evento no Tribunal de Contas da União (TCU).
Na avaliação de Guedes, o processo para que empresas possam explorar o petróleo no país é complicado, o que desestimula investimentos no setor.
— Tivemos dificuldade enorme (para realizar o megaleilão) para no final vendermos de nós para nós mesmos — declarou, referindo-se à vitória da Petrobras.
Mesmo assim, o ministro disse que o resultado foi extraordinário e que a Petrobras terá um "futuro brilhante", pois está focada na exploração de petróleo.
