A fatia do Estado na divisão de recursos do pré-sal a partir do leilão que arrecadou R$ 69,9 bilhões nesta quarta-feira (6) diminuiu pela metade. A previsão de R$ 450 milhões caiu para R$ 225 milhões. A quantidade que será destinada aos municípios também baixou pela metade, conforme informações preliminares da Secretaria Estadual da Fazenda. Cerca de R$ 225 milhões devem ser divididos por 497 cidades. Os valores finais para cada município ainda estão sendo calculados.
Nas 10 maiores cidades do Rio Grande do Sul, pelo menos cinco prefeituras têm como prioridade o uso dos recursos para pagamento de despesas previdenciárias. Assim, restaria pouco espaço para investimento nas localidades.
Outros quatro dos 10 municípios ainda não definiram o destino do dinheiro. Até o momento, só a prefeitura de Viamão garante que usará a quantia a ser recebida para fazer investimentos.
Segundo projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, os municípios poderão destinar os repasses para despesas previdenciárias ou investimentos. A escolha ficará nas mãos de cada prefeitura. Nos Estados, a situação é diferente, já que o texto prioriza a Previdência.
O projeto destina 30% do que a União arrecadou com o megaleilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15%. Os municípios receberão os outros 15%.
Os planos
O que as administrações das 10 maiores cidades do Estado pretendem fazer com a quantia a ser gerada pelo megaleilão
Porto Alegre
Os recursos do pré-sal deverão ser usados para dar algum fôlego aos cofres da prefeitura de Porto Alegre, o que inclui despesas previdenciárias, projeta a Secretaria Municipal da Fazenda. Conforme a pasta, o déficit do sistema de aposentadorias local tende a superar R$ 1 bilhão em 2019.
– Diante da crise, qualquer recurso é bem-vindo. Mas o repasse do pré-sal é uma gota d'água em um oceano – afirma o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto.
Caxias do Sul
A prefeitura evita projetar o que fará com o repasse. Em nota, afirma apenas que se manifestará sobre o assunto "quando de fato o recurso entrar" em seus cofres.
Canoas
A prefeitura de Canoas ainda não definiu como usará o repasse. Em nota, destaca que "todo o recurso é bem-vindo". "Apesar de esse valor divulgado não resolver questões essenciais, é fundamental como auxílio", pontua.
Pelotas
Para a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), a administração priorizará o pagamento de despesas previdenciárias. Segundo ela, o déficit do sistema de aposentadorias local é de R$ 4,3 milhões por mês. A prefeita espera que o repasse dê alívio às contas do município, que atrasou os salários dos servidores em setembro.
— A prioridade é pagar despesas previdenciárias. Se sobrar algum recurso, podemos ampliar algum investimento — comenta Paula.
Santa Maria
A prefeitura afirma que ainda não decidiu como usará os recursos. Em nota, pontua que a quantia poderá "ajudar na recuperação da capacidade de investimento, como em obras de infraestrutura".
— É um recurso extremamente importante, pois virá para ajudar a amenizar a crise financeira que os 5.570 municípios brasileiros estão enfrentando. É importante ressaltar que o Senado teve uma atitude de absoluto respeito e solidariedade aos municípios — diz o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB).
Gravataí
A prefeitura deverá usar o repasse para financiamento do sistema local de aposentadorias. O secretário da Fazenda, Davi Severgnini, relata que o custeio previdenciário "vem sendo honrado à custa de muito esforço" na cidade. "A outra possibilidade, a de investimento, está contemplada por operações de crédito junto à CEF (Caixa Econômica Federal) e ao BB (Banco do Brasil), na ordem de R$ 80 milhões somente em 2019", acrescenta o secretário em nota.
Viamão
O prefeito de Viamão, André Nunes Pacheco (sem partido), promete destinar os recursos do pré-sal a investimentos. As áreas ainda não foram definidas. Entre as possibilidades, estão a construção de nova unidade de saúde, a compra de ambulâncias, reformas de escolas e pavimentação asfáltica, diz Pacheco.
— As contas do município estão equilibradas. Pretendemos usar os recursos para investir —garante.
Novo Hamburgo
Em nota, a prefeitura de Novo Hamburgo menciona que ainda existem "muitas dúvidas" sobre o prazo de depósito de todos os recursos do megaleilão nos cofres municipais. Por isso, afirma que aguardará "a efetiva entrega dos valores para definir como serão aplicados".
São Leopoldo
A prefeitura projeta usar os recursos do pré-sal para pagar despesas previdenciárias. Em nota, o prefeito Ary Vanazzi (PT) declara que o repasse pode gerar "certo alívio, mas não resolve a crise estrutural de cada prefeitura". Vanazzi critica que "apenas 15%" da arrecadação do pré-sal será destinada a municípios. "Isto demonstra mais uma vez que o discurso mais Brasil, menos Brasília é uma falácia", pontua.
Rio Grande
Prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer (PT) tem como prioridade destinar os recursos do pré-sal a pagamento de despesas previdenciárias. Segundo ele, se restar alguma parte do repasse, a administração buscará investimentos em melhorias na estrutura de prédios e manutenção de equipamentos públicos.
