O megaleilão do pré-sal teve arrecadação de R$ 69,9 bilhões em bônus de assinatura na manhã desta quarta-feira (6). A previsão era de que a disputa alcançasse até R$ 106,6 bilhões, mas duas das quatro áreas oferecidas não receberam ofertas.
Mesmo com a frustração da estimativa, o megaleilão teve a maior arrecadação da história dos certames promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O bônus de assinatura é previamente fixado e pago por companhias para ter direito a explorar os blocos. Nos leilões do regime de partilha, os lances são avaliados conforme o percentual de excedente em óleo que é oferecido à União (óleo-lucro). Ou seja, vence quem propõe o maior ganho ao governo no futuro.
A participação da Petrobras foi determinante no megaleilão. Ao lado das chinesas CNODC e CNOOC, a companhia brasileira formou consórcio e levou a área de Búzios, a maior em disputa, sem concorrência.
O óleo-lucro oferecido foi de 23,24%, o mínimo necessário. Já o bônus de assinatura para esse bloco alcançou R$ 68,19 bilhões. No consórcio, a participação da Petrobras é de 90%. As chineses têm 5% cada.
A estatal brasileira ainda arrematou, sozinha, o bloco de Itapu. O percentual de óleo-lucro oferecido foi de 18,15%, também o mínimo necessário. O bônus de assinatura para essa área foi de R$ 1,76 bilhão. Os blocos de Sépia e Atapu não tiveram interessados.
O bônus de assinatura será repartido entre União, Petrobras, Estados e municípios. Os dois últimos devem usar os repasses para despesas previdenciárias e investimentos. Já a União pretende destinar os recursos para aliviar as contas públicas. Segundo especialistas, a principal questão é saber como o país cuidará da receita que virá no futuro com o pré-sal. A descoberta dessa camada reserva de petróleo e gás natural foi anunciada em 2006.
O que foi a leilão corresponde ao excedente da cessão onerosa, negociada, em 2010, pelo governo federal com a Petrobras. À época, o Planalto cedeu à companhia, sem licitação, o direito de produzir 5 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás natural) em áreas inexploradas do pré-sal, na Bacia de Santos. Em troca, recebeu novas ações da estatal. Esse acordo foi batizado de cessão onerosa.
Com o passar dos anos, levantamentos indicaram que as reservas existentes são superiores aos 5 bilhões de barris. Segundo a ANP, estimativas sinalizam para 6 bilhões a 15 bilhões. Correspondem aos chamados excedentes da cessão onerosa, oferecidos a investidores no megaleilão desta quarta-feira.
"Sem entrar nos aspectos do negócio do ponto de vista da Petrobras, podemos dizer que o leilão da cessão onerosa deixou muito a desejar por falta de demanda de estrangeiros pelos campos em disputa. Não por acaso, o dólar hoje sobe fortemente", afirmou, em nota, o economista-chefe da Necton Investimentos, André Perfeito.
O resultado do leilão
Bloco de Búzios
- Consórcio vencedor: Petrobras (90%) com as chinesas CNODC Brasil (5%) e CNOOC Petroleum (5%)
- Percentual de óleo-lucro oferecido: 23,24%
- Bônus de assinatura: R$ 68,194 bilhões
Bloco de Itapu
- Vencedor: Petrobras (100%)
- Percentual de óleo-lucro oferecido: 18,15%
- Bônus de assinatura: R$ 1,766 bilhão
Bloco de Sépia
- Sem interessados
Bloco de Atapu
- Sem interessados
