Municípios gaúchos celebram a entrada de repasses previstos com o megaleilão do pré-sal, mas fazem ponderações. Nas 10 maiores cidades do Estado, pelo menos cinco prefeituras têm como prioridade o uso dos recursos para pagamento de despesas previdenciárias. Assim, restaria pouco espaço para investimento nas localidades.
Outros quatro dos 10 municípios ainda não definiram o destino do dinheiro. Até o momento, só a prefeitura de Viamão garante que usará a quantia a ser recebida para fazer investimentos.
O megaleilão está marcado para 6 de novembro. Segundo projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, os municípios poderão destinar os repasses para despesas previdenciárias ou investimentos. A escolha ficará nas mãos de cada prefeitura. Nos Estados, é diferente, já que o texto prioriza a Previdência.
O projeto destina 30% do que a União arrecadar com o megaleilão aos entes federados — a previsão é de que a disputa gere, no total, R$ 106,6 bilhões. Estados e Distrito Federal ficarão com 15%. Os municípios receberão os outros 15%.
Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses às 497 prefeituras gaúchas deverão somar R$ 737,7 milhões. Porto Alegre terá a quantia mais volumosa: R$ 29,4 milhões. Os outros nove maiores municípios ficarão com R$ 7,37 milhões cada. A distribuição segue critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O FPM considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento. Há expectativa de que os recursos sejam depositados a partir de dezembro, de maneira integral ou parcial, dependendo do resultado do megaleilão.
— Os repasses serão muito importantes, mas não resolverão todos os problemas dos municípios. Representam um alento para as comunidades. Parte dos municípios de grande ou médio porte buscará quitar despesas previdenciárias e, depois, investir. Já os pequenos tendem a fazer mais investimentos — avalia o presidente da Federação das Associações de Municípios (Famurs), Dudu Freire (PDT), prefeito de Palmeira das Missões.
Os planos
O que as administrações das 10 maiores cidades do Estado pretendem fazer com a quantia a ser gerada pelo megaleilão
Quantia que deve ser recebida: R$ 29,47 milhões
População estimada: 1,48 milhão
Os recursos do pré-sal deverão ser usados para dar algum fôlego aos cofres da prefeitura de Porto Alegre, o que inclui despesas previdenciárias, projeta a Secretaria Municipal da Fazenda. Conforme a pasta, o déficit do sistema de aposentadorias local tende a superar R$ 1 bilhão em 2019.
– Diante da crise, qualquer recurso é bem-vindo. Mas o repasse do pré-sal é uma gota d'água em um oceano – pondera o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto.
Quantia que deve ser recebida: R$ 7,37 milhões
População estimada: 510,9 mil
A prefeitura evita projetar o que fará com o repasse. Em nota, afirma apenas que se manifestará sobre o assunto "quando de fato o recurso entrar" em seus cofres.
Quantia que deve ser recebida: R$ 7,37 milhões
População estimada: 346,6 mil
A prefeitura ainda não definiu como usará o repasse. Em nota, destaca que "todo o recurso é bem-vindo". "Apesar de esse valor divulgado não resolver questões essenciais, é fundamental como auxílio", pontua.
Quantia que deve ser recebida: R$ 7,37 milhões
População estimada: 342,4 mil
Prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB) frisa que a administração priorizará o pagamento de despesas previdenciárias. Segundo ela, o déficit do sistema de aposentadorias local é de R$ 4,3 milhões por mês. A prefeita espera que o repasse dê alívio às contas do município, que atrasou os salários dos servidores em setembro.
— A prioridade é pagar despesas previdenciárias. Se sobrar algum recurso, podemos ampliar algum investimento — comenta Paula.
Quantia que deve ser recebida: R$ 7,37 milhões
População estimada: 282,1 mil
A prefeitura afirma que ainda não decidiu como usará os recursos. Em nota, pontua que a quantia poderá "ajudar na recuperação da capacidade de investimento, como em obras de infraestrutura". "É um recurso extremamente importante, pois virá para ajudar a amenizar a crise financeira que os 5.570 municípios brasileiros estão enfrentando. É importante ressaltar que o Senado teve uma atitude de absoluto respeito e solidariedade aos municípios", diz o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB).
Quantia que deve ser recebida: R$ 7,37 milhões
População estimada: 281,5 mil
A prefeitura deverá usar o repasse para financiamento do sistema local de aposentadorias. O secretário da Fazenda, Davi Severgnini, relata que o custeio previdenciário "vem sendo honrado à custa de muito esforço" na cidade. "A outra possibilidade, a de investimento, está contemplada por operações de crédito junto à CEF (Caixa Econômica Federal) e ao BB (Banco do Brasil), na ordem de R$ 80 milhões somente em 2019", acrescenta o secretário em nota.
Quantia que deve ser recebida: R$ 7,37 milhões
População estimada: 255,2 mil
O prefeito de Viamão, André Nunes Pacheco (sem partido), promete destinar os recursos do pré-sal a investimentos. As áreas ainda não foram definidas. Entre as possibilidades, estão a construção de nova unidade de saúde, a compra de ambulâncias, reformas de escolas e pavimentação asfáltica, diz Pacheco.
— As contas do município estão equilibradas. Pretendemos usar os recursos para investir —garante.
Quantia que deve ser recebida: R$ 7,37 milhões
População estimada: 246,7 mil
Em nota, a prefeitura de Novo Hamburgo menciona que ainda existem "muitas dúvidas" sobre o prazo de depósito de todos os recursos do megaleilão nos cofres municipais. Por isso, afirma que aguardará "a efetiva entrega dos valores para definir como serão aplicados".
Quantia que deve ser recebida: R$ 7,37 milhões
População estimada: 236,8 mil
A prefeitura projeta usar os recursos do pré-sal para pagar despesas previdenciárias. Em nota, o prefeito Ary Vanazzi (PT) declara que o repasse pode gerar "certo alívio, mas não resolve a crise estrutural de cada prefeitura". Vanazzi critica que "apenas 15%" da arrecadação do pré-sal será destinada a municípios. "Isto demonstra mais uma vez que o discurso mais Brasil, menos Brasília é uma falácia", pontua.
Quantia a ser recebida: R$ 7,37 milhões
População estimada: 211 mil
Prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer (PT) tem como prioridade destinar os recursos do pré-sal a pagamento de despesas previdenciárias. Segundo ele, se restar alguma parte do repasse, a administração buscará investimentos em melhorias na estrutura de prédios e manutenção de equipamentos públicos.
