Um acordo de assistência mútua em matéria aduaneira entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos será anunciado na viagem do presidente Jair Bolsonaro ao país do Golfo, aonde ele chega neste sábado.
Sem efeito imediato nos negócios, o acordo pode reduzir burocracias fiscais, o que seria um sinal positivo num momento em que o Brasil caiu 15 posições no ranking de facilidade de fazer negócios do Banco Mundial, divulgado na quarta-feira (23). É brasileiro o pior resultado entre 189 países no número de horas gastas para pagar tributos (1.501 horas, ou 62,5 dias). Segunda colocada, a Bolívia fica distante, com 1.025 horas anuais.
O governo ainda não enviou ao Congresso, porém, proposta para uma reforma tributária, que poderia reduzir parte dos entraves identificados pelo ranking (carga, complexidade e tempo gasto para lidar com impostos).
Sem a presença dos principais ministros ligados a investimentos —Paulo Guedes, da Economia, e Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura —, caberá ao chefe da assessoria especial de assuntos institucionais, Caio Megale, a tarefa de apresentar aos investidores árabes os projetos de privatização e obras de infra-estrutura do país.
Nos países árabes, o foco deve ser atrair investimentos para as rodadas de privatização e obras de infraestrutura que, no total, podem chegar a R$ 1,3 trilhão, segundo o Itamaraty.
Há negociações também na área de defesa —o Brasil negocia a venda de cargueiros da Embraer —, energia renovável, inovação e no setor médico-hospitalar.
O governo pretende reforçar sua intenção de facilitar a vida do setor privado. Além da aprovação da reforma da Previdência, que será apresentada como ação concreta, "para além do discurso", serão ressaltadas nove mudanças regulatórias já feitas ou em curso, com efeitos de prazos mais curtos que os da reforma estrutural.
O país é a terceira escala de viagem presidencial que começou pelo Japão, continuou pela China e deve ainda passar pelo Catar e pela Arábia Saudita.
Na China, Bolsonaro encerrou a visita sem grandes negócios concretizados. Foram assinados 11 atos de cooperação em diferentes áreas, mas só dois devem resultar em aumento imediato das exportações, de farelo de algodão e carne processada.
No Japão, apesar da grande expectativa do governo brasileiro em anunciar o início das negociações para um acordo entre o país asiático e o Mercosul, o governo japonês preferiu adiar as conversas. A previsão é que elas comecem em novembro, quando o primeiro-ministro Shinzo Abe deve visitar o Brasil.
Nos Emirados, Bolsonaro antecipou para este sábado parte da programação oficial que estava prevista para domingo. O presidente deve pousar em Abu Dhabi por volta das 17h (10h no horário de Brasília) e seguir direto para uma oferenda de flores no monumento Wahat Al Karama, que homenageia militares mortos a serviço da nação.
No domingo, ele abre o seminário "Brasil - Emirados Árabes Unidos: Perspectiva do Cenário Macroeconômico e Ambiente de Negócios", no qual será reforçada a ideia de que o investimento em infraestrutura e logística é fundamental para garantir um mercado importantíssimo para os árabes: as exportações do agronegócio, dos quais os Emirados são um dos principais compradores.
A corrente de comércio entre os dois países gira em torno de US$ 2,5 bilhões, dos quais metade são produtos do agronegócio. Frango, açúcar e carne bovina respondem por 77% de tudo o que o Brasil exporta para os Emirados.
Aos investidores árabes, serão apresentados cerca de 20 projetos do Plano de Parcerias e Investimento (PPI), criado no governo Temer pela mesma equipe que comanda o Ministério da Infraestrutura de Bolsonaro, com potencial para levantar cerca R$ 200 bilhões até 2022, segundo a pasta.
O presidente brasileiro tem encontros previstos com o xeique Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, primeiro-ministro e vice-presidente emiradense, e com atletas de jiu-jitsu, arte marcial brasileira muito popular no país.
Deve ainda visitar a mesquita Sheik Zayed e participar de jantar no hotel Emirates Palace, onde ficará hospedado.
