Após sofrer pressões do setor da construção civil, que teme perder financiamento, o governo deve diminuir os valores inicialmente estudados para a flexibilização dos saques do FGTS. Agora, o valor a ser liberado por trabalhador pode ficar limitado a R$ 500 neste ano. Dessa forma, o impacto para o financiamento do FGTS ao ramo da construção fica mais restrito.
O novo valor foi discutido em reunião no Ministério da Economia na tarde desta segunda-feira (22). Além do limite para 2019, a pasta também estuda alterar os montantes de liberação do saldo. O percentual de 35% chegou a ser cogitado para contas com saldo de até R$ 5 mil, mas agora pode ser aplicado para contas com montantes menores.
Outra opção discutida é diminuir até mesmo o limite máximo de saques, de 35%. Mas, diante das demandas da construção e da preferência por uma mudança que continue ao longo dos próximos anos, o montante pode ser reduzido.
O número total a ser liberado já foi reduzido depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, comentar um montante total de R$ 42 bilhões. Após estudos iniciais, o valor foi revisado para R$ 30 bilhões.
A cúpula da pasta prefere se distanciar de medidas que sejam eventuais, e não permanentes. A intenção é evitar que a mudança seja alvo de críticas como a do próprio Guedes de que a liberação dos saques não poderia representar um "voo de galinha".
O governo passou a estudar as liberações no FGTS como forma de estimular a demanda por consumo em meio à queda nas estimativas oficiais de crescimento, que passaram de 2,5% no começo do ano para 0,81% recentemente.
Mas a medida foi comparada pelo próprio Guedes a um voo de galinha porque o impulso seria pontual e não representaria um ganho permanente ou estrutural para a economia brasileira. Por isso, a pasta prefere uma mudança permanente.
Integrantes da pasta dizem que os percentuais estão sendo recalibrados em relação aos inicialmente estudados para que a mudança seja permanente e ajude o crescimento a ser transformar em um "voo de águia".
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (22) que a medida sendo estudada vai representar um choque tanto do lado da oferta como da demanda.
A pasta vê a medida como um impulso necessário à melhora da produtividade, já que as mudanças nas regras fariam com que menos trabalhadores deixem de buscar acordos para demissão com patrões.
Bolsonaro chegou a indicar nos últimos dias também que poderia haver alguma mudança nas regras da multa a ser aplicada quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Hoje, ele recebe 40% do saldo depositado pela empresa.
Segundo Rodrigues, no entanto, a multa do FGTS não vai ser alterada nesta semana.
— O que traremos são medidas que ajudarão sobremaneira os trabalhadores e que tem remuneração aquém do devido — afirmou.
Ele garantiu que diferentes setores que recebem recursos do FGTS não serão prejudicados e citou nominalmente habitação, saneamento e infraestrutura.
Ele evitou, no entanto, dar mais detalhes sobre o plano dizendo que ele requer diferentes tipos de análise por parte da equipe econômica.
— Estamos falando mais de 200 milhões de contas do FGTS (no total). (Precisa haver) análise econômica, jurídica e operacional. então o zelo e o cuidado para que a medida seja colocada da maneira mais adequada e robusta — disse.
— Nós entendemos que boa parte do problema fiscal no qual estamos envolvidos, que exigem da gente prudência e transparência e sempre de forma diuturna olhar, grande parte desses erros aconteceram por se exagerar do lado da demanda. E o que buscamos agora é medidas que permitem o crescimento do PIB (produto interno bruto) de forma sustentável — afirmou.
— Queremos despesas controladas, crescimento econômico melhorado, melhoria no mercado de trabalho, e reduzindo rotatividade excessiva que prejudica o trabalhador mais pobre. São medidas que trarão soluções para a economia não somente no curto prazo, mas que permita o produto potencial da economia brasileira passar a ter outro patamar — disse.
