Líderes do centrão se reúnem nesta quarta-feira (26) com representantes de centrais sindicais para discutir mudanças na reforma da Previdência. O centrão é formado por partidos independentes ao governo e que, juntos, são maioria na Câmara.
Um dos pontos em debate é a manutenção da fórmula de cálculo das aposentadorias. Atualmente, os 20% menores salários são desprezados na hora de computar a aposentadoria. Essa regra beneficia os trabalhadores.
O presidente Jair Bolsonaro quer que, para calcular a aposentadoria, sejam consideradas todas as contribuições previdenciárias. Isso reduziria o valor do benefício.
O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que o partido precisa avaliar o impacto desse trecho na proposta de reforma da Previdência para decidir se apoiará ou não o pedido das centrais. Os sindicatos também querem derrubar a fórmula proposta para pensões, que reduz o valor em relação à aposentadoria. Outro tópico é o aumento do tempo mínimo de contribuição para homens, de 15 anos para 20 anos.
As centrais também são contra artigos da proposta que permitiriam mudanças futuras nas regras de Previdência por meio de lei complementar, e não por Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa de apoio de 308 dos 513 deputados.
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), concluiu a nova versão da proposta nesta quarta, mas o texto deve ser divulgado apenas na quinta (27). Moreira queria já apresentar o novo voto. O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), contudo, insistiu pelo adiamento.
Além da reunião de líderes com as centrais, deputados aconselharam o relator a esperar um posicionamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta costurar um acordo com governadores do Nordeste em apoio à reforma.
Maia se reuniu com esses governadores, mas declarou, na manhã desta quarta, que ainda não há consenso. Ele, no entanto, não desistiu.
— Ou resolve hoje, ou não resolve — afirmou.
Maia pressiona pela inclusão dos entes da Federação no relatório. Do outro lado, porém, membros do centrão querem a retirada total de qualquer trecho que trate do assunto. Eles argumentam que deputados não podem ter o ônus da aprovação de uma reforma impopular que beneficiará governadores sem que estes se empenhem no texto.
A avaliação é de que os deputados federais ajudariam governos, inclusive os que fazem oposição estadual, e seriam prejudicados eleitoralmente. Afinal, o pleito de 2020 se aproxima.
Enquanto Maia tenta o acordo, o centrão quer a garantia de que o relatório de Moreira não deixará brechas para que a reforma da Previdência que tramita no Congresso ajude governadores e prefeitos a ajustar as contas públicas.
O centrão também critica a postura de deputados de PSL que querem aliviar as regras para profissionais de segurança pública, como policiais federais.
