À frente da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos alerta para “o tamanho do desafio demográfico do Rio Grande do Sul a longo prazo” e sustenta que o Estado precisa passar por mudanças para enfrentar o envelhecimento da população e a escassez de mão de obra no futuro próximo.
O Estado está se amparando em dados de nota técnica elaborada pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), remanescente da extinta Fundação de Economia e Estatística (FEE), para subsidiar projetos de revisão de carreiras de servidores e debates no Palácio Piratini. A base dos dados é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo ela, “não podemos mais agir como avestruzes e enfiar a cabeça embaixo da terra”. A seguir, leia os principais trechos da entrevista:
Que importância os dados demográficos têm para o governo?
A gente precisa ter subsídios para a tomada de decisões. A questão do envelhecimento populacional já era conhecida, mas tínhamos de entender, de fato, o tamanho do desafio demográfico do Rio Grande do Sul no longo prazo. Além do envelhecimento da população, vai faltar mão de obra. Isso é muito preocupante. A sociedade precisa se apropriar desses dados e se preparar para o que está por vir. Os dados não são do governo, são da sociedade.
Qual será a aplicação prática disso?
Conhecendo esses números, podemos começar a pensar políticas públicas para enfrentar o problema. Falo de políticas de atração de pessoas, políticas para os idosos. O cenário é desafiador para a saúde pública, para a infraestrutura das cidades, para a assistência social e para a Previdência em geral. É claro que é uma questão de longo prazo e que faltam recursos, mas é importante começarmos a pensar nisso.
As propostas de mudanças no sistema previdenciário estadual são as mais adiantadas?
Sim. Essa é uma das grandes preocupações do governo, e o cenário demográfico reforça a necessidade de alterações. Hoje, 49% dos nossos servidores têm mais de 46 anos, sendo que na segurança e no magistério eles se aposentam antes dos demais. A população está envelhecendo, e os servidores também. Queremos trazer elementos para o debate público, para que a sociedade compreenda a situação. Não podemos agir como avestruzes e enfiar a cabeça embaixo da terra.
Quando serão anunciadas as medidas na área da Previdência?
Dependemos da reforma em discussão no Congresso. Só vamos propor, de forma complementar, o que não for feito em nível federal. Por enquanto, não posso adiantar nada. Estamos aguardando.
E a revisão das carreiras dos servidores do Rio Grande do Sul?
Estamos com 60% do trabalho concluído. Já encerramos o mapeamento, agora falta concluir as minutas dos projetos e o impacto financeiro de cada medida. O governador gosta de tomar decisões baseadas em evidências. Ele quer ver os números. É preciso saber quanto cada um dos benefícios representa na folha, o que acontece se a gente reduzir, se a gente cortar. Tudo isso tem de ser detalhado.
Serão quantos projetos?
Na administração direta, temos 17 carreiras, regidas por 56 leis, que precisam ser simplificadas, inclusive para que ganhem mais transparência. Mas, nesses primeiros quatro meses de governo, não temos como abarcar tudo. Estamos priorizando o que tem mais impacto financeiro: o estatuto geral dos servidores e a parte da Brigada Militar e do magistério. Não quer dizer que é isso que o governador vai encaminhar primeiro. É o que a gente está priorizando estudar.
A senhora já pode adiantar alguma medida que deverá ser aplicada?
Não. O governador pediu para a gente analisar todos os benefícios dos servidores. É um grande quadro. A partir daí, a decisão é política e depende de diálogo.
