Instituído em 1997, o fundo previdenciário de Nova Candelária, município de 2,8 mil habitantes no noroeste do Estado, é um dos regimes com maior superávit atuarial no Estado. Em 2016, segundo a pesquisa de Elisângela Hesse, assessora jurídica da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), estava em primeiro lugar entre os seis superavitários. Mas nem sempre foi assim.
Em 2001, cálculos atuariais apontaram a existência de passivo decorrente da ausência de contribuições em anos anteriores. A prefeitura, a partir daí, passou a pagar alíquotas suplementares até 2017, de forma rigorosa. Naquele ano, o fundo registrou superávit atuarial de R$ 732,9 mil, conforme o estudo. O RPPS tinha 144 servidores concursados ativos, cinco aposentados e dois pensionistas.
– No começo, o município bancava todas despesas com aposentadorias, auxílios e licenças. Agora, quem banca é o fundo. Desde 2015, uma assessoria técnica nos orienta sobre a melhor aplicação dos valores. Também contamos com consultoria para a definição das alíquotas. Esse é um ponto chave, além da boa gestão – afirma Clayton Nunes, secretário municipal de Administração e Planejamento.
O fato de ser um município pequeno e novo (criado, por lei, em 1995), também ajuda. Além disso, na avaliação de Elisângela, as alíquotas aplicadas são suficientes, os repasses da prefeitura são regulares e a política de investimentos é eficaz.
