A primeira rodada de privatizações do governo Jair Bolsonaro será um teste para medir o humor do mercado. O leilão de 12 aeroportos hoje irá marcar um novo modelo de concessões, mais atrativo aos investidores. Essa condição, aliada à expectativa de retomada mais firme da economia no longo prazo, incentivou pelo menos 10 empresas a entregar propostas para o evento, embora a atual situação ainda seja de fraco desempenho do país e de lenta recuperação do transporte aéreo.
Divididos em três blocos, os terminais devem render pelo menos R$ 219 milhões aos cofres federais, considerando apenas os lances mínimos. Após a disputa, a expectativa é de chegar ao dobro desse valor. Até o final das concessões, com prazo de 30 anos, esse montante irá superar os R$ 2 bilhões.
As vencedoras terão de investir R$ 3,5 bilhões ao longo dos contratos, sendo a maior parte nos primeiros cinco anos. Elas poderão explorar toda a área dos terminais, inclusive com projetos imobiliários e comerciais.
– É a primeira vez que o governo faz leilão em blocos, e ficou apreensivo no início. Mas, com estudos e conversando com operadores internacionais, vimos que há apetite no mercado – afirma o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.
Entre os blocos oferecidos, o mais atrativo é o Nordeste, em especial pelos terminais de Recife (PE), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Aracaju (SE), que registram expressivo movimento de turistas. O bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), voltados a cargas e ao setor de óleo e gás. No Centro-Oeste, há quatro terminais, todos em Mato Grosso, com destaque para Cuiabá, mirando o setor do agronegócio.
Para ampliar a atratividade do negócio, o governo alterou a proposta de relação com as empresas. A cobrança de valores fixos anuais, além da outorga inicial, foi extinta. Em seu lugar, foi incluída carência de cinco anos aos concessionários, período em que os principais investimentos deverão ser realizados. Após, os pagamentos (chamados de outorgas variáveis) irão acompanhar as oscilações da arrecadação de cada negócio.
Especialista em grandes contratos, o advogado Massami Uyeda Junior avalia que a mudança foi bem recebida por investidores, já que os riscos do empreendimento estão divididos com o governo. Mas alerta que o otimismo é puxado pela projeção de reformas e de investimentos em infraestrutura.
– O estrangeiro ainda está esperando para ver. Quando se fala em infraestrutura, são investimentos de grande valor e longa maturação. Tem de haver estabilidade política e macroeconômica – diz.
Redução da influência política no setor aéreo é uma das metas
A chegada de companhias low cost (que oferecem passagens a baixo custo) e o incremento de concorrência, a partir de medida editada no final de 2018 que permite até 100% de capital estrangeiro em aéreas brasileiras, poderão potencializar o número de passageiros. De forte caráter liberal, a equipe econômica do governo quer agilizar o processo de redução da influência do poder público no modal aéreo brasileiro.
Até 2022, último ano do mandato de Bolsonaro, a Infraero deverá repassar o controle de todos os terminais que ainda estão sob sua responsabilidade à iniciativa privada. Para especialistas, o plano de privatizar grande parte das estatais terá de vir com fortes indícios de que as contas públicas ganharão fôlego nos próximos anos. O cenário é fundamental para a retomada das aplicações de capital e da confiança de investidores externos.
– A reforma da Previdência é a maior expectativa. Quando as incertezas se dissiparem, a tendência é atrair mais investimentos para o país – comenta o economista e professor da Unisinos Cristiano Costa.
Na próxima fase, três gaúchos incluídos
Na segunda-feira, após a conclusão da quinta etapa dos leilões, o governo federal irá apresentar um cronograma para mais duas rodadas de concessões. A primeira delas irá oferecer 22 aeroportos divididos em três blocos. A concorrência deverá ocorrer entre agosto e setembro de 2020 e irá incluir terminais gaúchos.
Tendo Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Navegantes (SC) como atrativos principais, o bloco Sul terá os últimos três aeroportos gaúchos ainda geridos pela Infraero: Pelotas, Bagé e Uruguaiana. Haverá também o bloco Norte, capitaneado por Manaus (AM), e o bloco Central, puxado por Goiânia (GO).
A última etapa deverá ser encerrada em 2022 e prevê disputas acirradas, já que traz terminais com grande capacidade, como Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).
