O governo de Michel Temer decidiu colocar em prática a promessa de retomar o processo de abertura comercial, interrompido em meados da década de 1990. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução gradual das alíquotas das tarifas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações, informou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
Segundo ele, os oito ministros que compõem o órgão responsável por formular a política comercial externa decidiram de forma unânime que, num período de quatro anos, a alíquota média vai cair dos atuais 14% para 4%. A média de 4% é a praticada pelos países membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo dos países mais desenvolvidos do mundo.
Para entrar em vigor, porém, a medida ainda terá de ser referendada na próxima reunião da Camex, já sob o comando do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas Guardia diz acreditar que Guedes vai dar seguimento à decisão. A equipe do novo ministro já havia anunciado que terá como política a abertura gradual das importações.
De acordo com o próprio Guardia, essa é uma medida que tem por objetivo reduzir custos, principalmente para as indústrias. No caso dos bens de capital (em resumo, máquinas que produzem máquinas), por exemplo, pode baratear a importação de máquinas e equipamentos, facilitando a modernização das fábricas e aumentando a produtividade.
Reduzir tarifas de importação, porém, não tem sido uma tarefa fácil para os governos, por causa da forte pressão exercida pelos setores atingidos. Essa pressão remonta à década de 1980, quando se privilegiou a produção nacional de bens, em vez de se buscar a integração às cadeias de produção globais. Para analistas, isso acabou tornando a produção nacional mais cara e prejudicando o desenvolvimento da própria economia.
Por isso mesmo, o próprio Guardia diz que a medida terá de ser aplicada gradualmente. "Não dá para fazer da noite para o dia. Estamos fazendo de maneira gradual, para que os atingidos tenham tempo de se adequar", diz.
Empresários, no entanto, já manifestaram preocupação com essa abertura.
– Não somos contra uma abertura maior da economia brasileira, mas antes é preciso corrigir as assimetrias competitivas – disse o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Mello Lopes.
Entres os pontos que é preciso mudar antes de abrir a economia, segundo ele, estão a carga tributária "estratosférica", juros em padrões muito altos e energia mais cara que em outros países. De acordo com ele, Guedes prometeu fazer as reformas antes da abertura.
Segundo Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior, os setores atingidos são extremamente importantes para o Brasil.
– Nenhum desses setores sobrevive se fizer uma abertura radical. Mas o prazo de quatro anos é compatível, se as reformas, como a tributária, forem feitas – disse.
