Os reajustes da gasolina seguem impactando o bolso dos gaúchos. Em junho, o preço médio do litro chegou a R$ 4,724 no Rio Grande do Sul. Com isso, a alta acumulada no primeiro semestre chegou a 10,6% – em dezembro, o valor estava em R$ 4,273, conforme pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em termos percentuais, o avanço gaúcho é o maior na Região Sul e o 16º em todo o país. O levantamento da ANP também aponta que, em média, no primeiro semestre, o preço da gasolina subiu 11,4% no Brasil, ao passar de R$ 4,085, em dezembro, para R$ 4,552, em junho.
Especialistas avaliam que o valor é aditivado no Estado por conta de uma combinação de aspectos. Um deles está relacionado à composição da gasolina vendida nas bombas, que recebe a inclusão de 27% de álcool anidro, trazido de fora do Rio Grande do Sul.
– O Estado não produz etanol. Por isso, os custos para comprá-lo, especialmente de locais como São Paulo e Paraná, são altos – frisa o diretor da consultoria ES Petro, Edson Silva.
Outro fator que eleva o preço gaúcho é o tributário. No Rio Grande do Sul, enquanto a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel (de 12%) está entre as mais baixas do país, a da gasolina (de 30%) se situa entre as mais altas, acrescenta Silva.
– Mesmo com os reajustes, os postos têm perdido a margem de lucro constantemente. Isso tira a competitividade. Os custos estão mais altos – afirma João Carlos Dal'Aqua, presidente do Sulpetro, que representa os revendedores gaúchos.
A cobrança das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis é influenciada pelo chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Após levantamento feito pela Receita Estadual, o valor do PMPF da gasolina passou, no domingo, de R$ 4,40 para R$ 4,76 em todo o Estado.
Para calculá-lo, o órgão faz levantamentos na primeira quinzena de cada mês, a partir das notas fiscais eletrônicas emitidas pelos postos. Todo o imposto é recolhido no começo da cadeia produtiva, método conhecido como substituição tributária. No caso dos combustíveis, a cobrança ocorre nas distribuidoras.
– A alta no preço de pauta (PMPF) deve causar elevação de, no mínimo, R$ 0,11 nos postos. Para chegar a essa conclusão, basta aplicar a alíquota de 30% de ICMS sobre o novo valor – afirma o presidente do Sulpetro.
Chefe da divisão de fiscalização e cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi evita projetar o impacto do aumento do PMPF. O auditor fiscal argumenta que diversas variáveis podem causar reflexos nos preços ao longo da cadeia produtiva:
– A última publicação do preço de pauta havia ocorrido no começo de maio. Em junho, o Estado segurou a divulgação porque os valores dos combustíveis haviam subido muito devido à greve dos caminhoneiros.
Os reajustes no país são influenciados pela atual política de preços da Petrobras, em vigor desde julho de 2017. Ao aplicar mudanças até diariamente, a estatal busca alinhar os valores àqueles cobrados no mercado internacional, levando em consideração a variação no barril de petróleo, calculada em dólares.
