A segunda reunião entre empresários e caminhoneiros no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), terminou sem acordo. Conduzidas pelo ministro Luiz Fux, as audiências foram convocadas na expectativa de formar um consenso em torno da tabela do frete, que foi editada pelo governo em meio à greve dos caminhoneiros.
Descontentes com a medida, representantes da indústria e do agronegócio irão pressionar o STF a derrubar o tabelamento, que consideram ser inconstitucional.
Relator de ações sobre o tema, o ministro Fux antecipou a interlocutores que não irá tomar nenhuma decisão antes de 27 de agosto, data em que está marcada uma audiência pública para discutir a tabela. Enquanto isso, pretende manter a ordem de suspensão de todas as decisões judiciais que envolvem a medida.
Caso Fux não atenda aos pedidos de liminar, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) promete enviar uma petição para que o caso seja decidido em regime de plantão a partir da semana que vem, quando começa o período de um mês de recesso do Judiciário. Se isso ocorrer, a situação deverá ser analisada pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.
Um dos representantes dos caminhoneiros, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, disse que os empresários não demonstraram vontade de negociar e reforçou que é necessário estabelecer um preço mínimo para o frete. Questionado sobre a possibilidade de uma nova greve, disse que os empresários estão “jogando gasolina no fogo”.
Em busca de entendimento
Em entrevista após a reunião, Fux disse ter expectativa de que ainda haja um entendimento entre empresários e caminhoneiros. O ministro argumentou que o assunto é complexo, por isso precisa buscar mais dados para embasar uma decisão – a audiência de 27 de agosto seria uma das possibilidades de ampliar as informações sobre o tema.
Contudo, o chefe da assessoria jurídica da CNA, Rudy Ferraz, descarta a possibilidade de qualquer medida que signifique tabelamento de preços de frete, pois entende que a iniciativa é inconstitucional e fere a livre concorrência. O dirigente insiste que Fux analise o pedido de liminar que a entidade enviou à Corte.
— A CNA protocolou um pedido de análise da liminar hoje, nós esperamos que o ministro decida até o dia 30 (de junho), que é quando o Judiciário entra em recesso. Caso ele não analise, nós vamos solicitar ao juiz de plantão — confirmou Ferraz.
Os caminhoneiros também saíram descontentes da reunião. Além do presidente da CNTA, dezenas de representantes da categoria aguardaram a realização da audiência do lado de fora, e depois reiteraram a necessidade de se estabelecer um preço mínimo para o serviço.
