Relator de ações que questionam a tabela do preço do frete, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu uma reunião nesta quarta-feira (20) entre representantes dos caminhoneiros, dos empresários e do governo federal. Fux tenta encontrar consenso para evitar a judicialização do caso.
O encontro definiu que os interessados apresentarão propostas de acordo na próxima semana. Até lá, todas as decisões judiciais sobre o tema permanecerão suspensas.
— Vamos tentar uma solução consensual para evitar uma nova paralisação do país. As partes demonstraram boa vontade – afirmou o ministro.
Uma nova audiência foi marcada para o próximo dia 28. Caso não haja acordo, Fux afirmou que irá reavaliar a determinação de suspender as decisões liminares concedidas até agora, e também deve se manifestar sobre os pedidos de suspensão dos efeitos da tabela que chegaram ao STF.
Os empresários argumentam que o tabelamento do preço do frete fere o livre mercado e é uma interferência indevida do Estado na atividade econômica e na iniciativa privada.
— Somos contra qualquer tipo de tabelamento, isso não tem sentido. Vamos ver a possibilidade de adotar um preço de referência. É a nossa proposta — afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
Já os caminhoneiros reivindicam garantias de que a atividade dos motoristas não será contratada de forma abusiva. Para isso, segundo eles, seria necessário um preço mínimo.
— Os caminhoneiros não estão reivindicando uma tabela do frete, mas um piso mínimo que garanta condições de sobrevivência — afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.
Após a reunião, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou um levantamento de que, nos 20 dias em que a tabela está em vigor, houve acréscimo médio de 40% no valor do frete, com prejuízos estimados em R$ 10 bilhões para o setor de milho e soja. Já nos terminais portuários, as perdas chegam a R$ 135 milhões, com 60 navios parados.
A CNA também informou que 50% do volume de embarque de arroz nos portos encontra-se represado e que a comercialização de calcário agrícola (insumo fundamental para a agricultura) caiu 50%.
A tabela foi criada por meio de uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer em meio à greve dos caminhoneiros. Após reação de empresários, o governo recuou e agora tenta negociar alterações no texto.
