O Ministério da Justiça comunicou, nesta quinta-feira (31), a criação de uma rede nacional de fiscalização do preço do óleo diesel. O objetivo será conferir se os proprietários de postos irão repassar aos consumidores o desconto nas refinarias de R$ 0,46 no litro do combustível, alcançado com redução de impostos e subvencionamento do governo à Petrobras e importadores.
Os empresários que praticarem preços considerados abusivos estarão sujeitos a multas que ultrapassam R$ 9 milhões, também à suspensão temporária de atividades e cassação de licença.
— É uma ação preventiva. Mas, se forem identificados abusos, certamente passaremos a ações repressivas — explicou o ministro-substituto da Justiça, Claudenir Brito Pereira, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Ainda conforme o ministro-substituto, os órgãos de fiscalização foram a 1,3 mil postos durante a crise de abastecimento para verificar se havia cobrança abusiva. Na vistoria, cerca de 500 postos foram autuados.
A rede de fiscalização será composta por integrantes do Ministério da Justiça, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público nos Estados, de Procons, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Advocacia-Geral da União (AGU).
Embora não haja tabelamento de preços, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que será editada uma portaria que obriga os proprietários de postos a diminuírem no mínimo R$ 0,46 no litro do diesel.
— Nós temos como obrigar os postos de combustíveis a repassarem toda a redução — assegurou.
Após mais uma reunião do comitê de crise montado para avaliação da greve dos caminhoneiros, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, informou que os pontos de concentração nas estradas chegaram a zero no início da tarde desta quinta.
Etchegoyen considera que a greve "terminou há dois dias", mas que ainda havia manifestações de infiltrados. Nos próximos dias, as forças de segurança ainda devem ser utilizadas para escolta de caminhões e monitoramento dos locais onde houve concentração.
