A Justiça determinou o bloqueio dos bens pessoais de 12 empresários que, segundo investigação da 2ª Delegacia da Receita Estadual de Canoas, operaram um esquema de fraudes fiscais e têm atualmente débito de R$ 59,6 milhões com o RS.
Pela decisão judicial, a indisponibilidade de bens atinge os empresários Mariano Malinowski, Tereza Ketterman Malinowski, João Carlos Malinowski, Luciano Bittencourt Meira, Vera Lucia Malinowski Meira, Luciana Malinowski Meira, Mariani Malinowski, Marcelo Gentile Malinowski, Joana Gentile Malinowski, Raul Hildebrand, Paulo Rogério Flores da Silva e Joarez Ailton Von Appen.
Na decisão cautelar, a desembargadora Laura Louzada Jaccottet afirma que há provas que indicam que os empresários usavam uma empresa que trabalha com madeira reflorestada como uma "testa de ferro" do grupo empresarial, "de modo a manter saudáveis as demais empresas".
O grupo, composto majoritariamente por pessoas de uma mesma família, tem empresas com atuação nos três Estados da região sul.
Conforme a Coordenadora Substituta da 3ª Procuradoria Regional, procuradora estadual Marciani Lansoni, dentro de um mês, o Estado deve conseguir avaliar os bens dessas pessoas. Com isso, a Procuradoria Geral do Estado terá ideia sobre a possibilidade de o RS reaver os recursos referentes aos débitos fiscais e eventuais fraudes do grupo empresarial.
— Nós conseguimos responsabilizar bastante as pessoas físicas, não apenas as empresas. O objetivo não é esse. Essas são medidas extremas, legais. O objetivo é que o empresário pague seus impostos, gire a economia — explica a procuradora.
Contatado por GaúchaZH, o advogado Luiz Eduardo Abarno da Costa, que representa Marcelo Gentile Malinowski e Joana Gentile Malinowski, afirmou que os dois, sócios da empresa Ecoline, "desconhecem os fatos na forma em que foram expostos na reportagem e que toda e qualquer manifestação será feita nos autos do processo". O advogado afirma, ainda, que identificou um recurso de terceiros sobre a decisão de indisponibilidade dos bens. Este recurso, conforme o advogado, ainda não foi julgado.
Luciana Malinowski Meira afirma que está acontecendo um "sério engano". Ela conta que desconhece o processo e que irá se manifestar nos autos. GaúchaZH tenta localizar os demais citados na decisão judicial para o contraponto às acusações.
