O Ministério Público Federal (MPF) ampliou para segunda-feira (5) o prazo para que as distribuidoras de combustível que participaram da redução brusca no preço da gasolina em Caxias do Sul se manifestem. O prazo inicial venceu na quinta-feira (1º), mas apenas a Ipiranga prestou informações, ainda assim incompletas, segundo os investigadores. A Petrobras Distribuidora pediu até segunda para responder, já que administração fica no Rio de Janeiro, e a Raízen, detentora da marca Shell, não respondeu à notificação.
As três distribuidoras são alvo de denúncia de dumping por parte do proprietário de uma revenda com bandeira branca de Caxias. A prática consiste em baixar o preço de um produto além do normal para prejudicar concorrentes e, no futuro, se beneficiar com a concentração de mercado.
Na tarde desta quinta-feira (1º), o MPF ouviu proprietários de postos da cidade e, para a próxima segunda (5), está marcado o depoimento de um representante da Ipiranga. Somente após a manifestação das empresas e da coleta de outras informações, o procurador Fabiano de Moraes deve decidir se instaura inquérito civil para investigar o caso. O Procon também apura as denúncias.
Contrapontos
Procurada por GaúchaZH, a Petrobras Distribuidora disse que "adota as melhores práticas comerciais, concorrenciais e éticas na relação com o consumidor e exige a mesma postura dos revendedores com sua bandeira". Também destacou que o preço dos combustíveis é livre e composto por diversos elos da produção até o consumidor final (veja abaixo).
A Raízen disse que a companhia não foi notificada e, por isso, não vai se manifestar. Já a Ipiranga não havia retornado a solicitação da reportagem até as 15h50min desta sexta-feira (2).
Veja a íntegra da nota da Petrobras Distribuidora
A Petrobras Distribuidora adota as melhores práticas comerciais, concorrenciais e éticas na relação com o consumidor e exige a mesma postura dos revendedores com sua bandeira.
Vale ressaltar que o preço final nos postos de combustíveis é livre por lei, e definido por cada revendedor a partir de sua estrutura de custos, política comercial, concorrência, localização, entre outros fatores. As distribuidoras, por vedação regulatória, não podem influenciar o preço na bomba. O preço ao consumidor final é composto por diversos elos, desde o refino, o custo do etanol anidro misturado à gasolina A, até as distribuidoras, chegando aos postos. Além disso, existe a carga tributária (impostos federais, estaduais e municipais) que corresponde a cerca de 45% do preço final ao consumidor.
A BR coloca à disposição de todos para consulta um gráfico explicitando a participação de cada agente na formação do preço final aos consumidores, onde fica evidenciada a decisiva influência da carga tributária nesse valor.
