Uma explicação possível para a redução de mais de R$ 0,50 no preço do litro da gasolina em postos de combustíveis de Caxias do Sul na última semana pode estar em uma denúncia recebida pelo Procon e que também foi encaminhada ao Ministério Público Federal. O diretor do Procon, Luiz Fernando Horn, com base na documentação recebida de um posto da cidade, afirma tratar-se de investigação de dumping — prática na qual se vende produtos a um preço inferior ao do mercado.
Distribuidoras baixaram o preço além do limite para afetar postos de combustíveis sem bandeira e buscar eliminar concorrentes, segundo a denúncia. O Procon também acionou formalmente a Agência Nacional do Petróleo (ANP) cobrando uma explicação mais clara para o que está sendo praticado pelas distribuidoras na cidade.
Enquanto Caxias tem postos com gasolina a cerca de R$ 3,75, municípios vizinhos permanecem com a média que a cidade tinha há uma semana, R$ 4,30. O Procon disse que vai anexar também um comparativo dos preços com Bento Gonçalves.
A reportagem tentou contato na manhã deste sábado com o Sindipetro da Serra Gaúcha para comentar a denúncia, mas não conseguiu falar com o presidente Luiz Henrique Martiningui. Ao jornal Pioneiro, ele afirmou que a denúncia não tem fundamento e que as promoções estão sendo realizadas em conjunto com as distribuidoras.
Procon já flagrou 15 irregularidades em dois meses
O valor mais barato da gasolina em Caxias do Sul na última semana também provoca questionamentos sobre a qualidade do produto que é comercializado. O Procon garante que faz fiscalizações periódicas e, somente neste ano, flagrou 12 casos de produtos vencidos. A outra irregularidade mais comum é referente à comunicação inadequada do preço. Foram registrados três problemas deste tipo. Ao todo, o Procon encontrou 15 irregularidades em postos de combustíveis de Caxias nos primeiros meses de 2018.
Em todo o ano passado, o órgão de defesa do consumidor já tinha flagrado 20 casos de produtos vencidos e outros dois de placas irregulares. Somados outros procedimentos de 2017 e 2018, incluindo notificações, autos de constatação e relatórios de visitas, foram 84 fiscalizações.