O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, 31, durante sua apresentação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o Brasil está experimentando no momento uma recuperação forte da atividade econômica e do emprego.
"Vemos a massa salarial real subindo gradualmente como resultado de medidas de ajuste", disse o ministro. Ainda de acordo com Meirelles, o custo da cesta básica vem caindo sistematicamente desde setembro de 2016.
Para o ministro, o Brasil piorou muito diversos índices em função da recessão. "Não há dúvida que isso piora a condição de vida", assentiu o ministro da Fazenda. Em seguida ele, disse que sem redução da inflação e a criação de empregos os programas sociais acabam por perder eficácia.
Meta fiscal
Meirelles afirmou que não existe risco de a meta fiscal desde ano não ser cumprida. "Existe possibilidade de a meta fiscal não ser cumprida? Não. A meta fiscal será cumprida", disse o ministro da Fazenda.
Sobre proposta do governo de taxação dos fundos de investimentos exclusivos fechados, para clientes de alta renda, o ministro a defendeu, alegando haver, sim, uma diferenciação na alíquota e um prazo maior para o recolhimento do imposto. Por isso, de acordo com ele, há proposta de se fazer uma reforma na tributação destes fundos até mesmo para se estabelecer isonomia no mercado.
Previdência
Meirelles repetiu que ainda há prazo para a votação da reforma da Previdência em 2017. Após a audiência na CAE, ele afirmou que a redução na proposta apresentada pelo governo tem que ser analisada com cuidado, para evitar que a reforma tenha que ser complementada. "O mais importante é que todos tenham segurança de que vão receber as aposentadorias", comentou.
O ministro defendeu ainda a votação do projeto de reoneração da folha o mais rápido possível, porque as receitas são importantes para o Orçamento de 2018.
Uber
Ele também disse que o debate sobre a regulamentação do Uber tem que ser feito de maneira a aumentar a concorrência e beneficiar a população. "Tem que ser analisado de maneira que não se preserve cartórios e benefícios que prejudica o usuário", afirmou.
O ministro avaliou ainda que a regulação é positiva, desde que correta. Meirelles tem reunião nesta terça com o presidente Global da Uber, Dara Khosrowshahi, dia em que está prevista a votação no Senado de projeto que regulamenta aplicativos de transporte de passageiros.