Depois de um déficit recorde registrado em 2015, o Governo Central começou o ano com superávit de R$ 14,835 bilhões no mês de janeiro, o melhor resultado para o mês desde 2013. O montante reúne as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social (INSS).
Esse é o primeiro resultado positivo registrado desde abril de 2015. Em janeiro do ano passado, o superávit foi de R$ 10,420 (alta real de 28,6%). Neste ano, o bom resultadofoi ajudado pelo pagamento de R$ 11,369 bilhões em concessões, que inclui a venda de hidrelétricas no fim do ano passado. Sem a receita relativa a essas concessões, o superávit primário do governo em janeiro cairia para R$ 3,835 bilhões, o pior resultado desde janeiro de 2001 para o mês.
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Em 12 meses, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 113,92 bilhões, o que corresponde a 1,9% do PIB.
No primeiro mês do ano, houve uma alta real de 1,7% nas receitas em relação a janeiro do ano passado. As despesas tiveram alta real de 3,8%. Os investimentos no PAC somaram R$ 3,736 bilhões, queda real de 28,8%.
Os investimentos do governo federal somaram R$ 5,487 bilhões em janeiro. Desse total, R$ 4,858 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2016.
Os investimentos com o Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 3,736 bilhões em janeiro, uma queda real de 28,8%. As despesas com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida totalizaram R$ 580,6 milhões, queda real de 71,8% ante o mesmo mês do ano passado.
Meta
Já antevendo o ano difícil que terá pela frente, o governo anunciou na semana passada uma flexibilização na meta de superávit primário deste ano, que é de R$ 24 bilhões. Será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei permitindo o abatimento de R$ 84,2 bilhões em frustrações de receitas e gastos com saúde e investimentos. Com isso, o resultado deste ano poderá chegar a um déficit primário de R$ 60,2 bilhões.
Metodologia
A partir deste mês, o Tesouro Nacional mudou o formato do relatório com o resultado do Governo Central para alinhar os dados aos utilizados pelo Ministério do Planejamento no Orçamento. Houve mudanças no formato de divulgação das receitas, despesas e transferências a Estados e municípios.
O resultado do Banco Central passa a ser apresentado juntamente ao do Tesouro Nacional – o relatório, porém, continuará apresentando os valores da autoridade monetária e do Tesouro Nacional separadamente, em um memorando. Também haverá modificação na forma como serão contabilizadas as transferências a Estados e municípios, que só incluirão receitas da União que forem repartidas com os entes.
A partir dessa nova metodologia, as contas do Tesouro Nacional e do Banco Central registraram um superávit primário de R$ 23,281 bilhões em janeiro. O INSS teve déficit primário de R$ 8,446 bilhões em janeiro. Somente o Banco Central registrou um saldo negativo de R$ 159,5 milhões em janeiro.
*Estadão Conteúdo
