A necessidade do governo de aumentar receitas e a selva do sistema tributário brasileiro se uniram em uma curiosa discussão. Pode ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF) a cobrança de imposto de importação de três girafas por um zoológico catarinense. Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Fundação Hermann Weege contra a cobrança da Fazenda.
O juiz manteve a aplicação de PIS/Cofins de cerca de R$ 28 mil sobre uma operação de troca (32 aves brasileiras por três girafas) com um zoo americano. O STJ considerou que os animais podem ser considerados "bens". A fundação argumenta que não houve comercialização, mas uma troca de animais e, portanto, não se poderia falar em preço.
Diante do cipoal tributário, o Planalto deve encaminhar até o final do mês uma proposta de "reestruturação fiscal". O foco não é desbastar o emaranhado, mas cumprir a meta de 0,55% do PIB de superávit primário.
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Estariam previstas mudanças em regras de programas sociais a elevações de impostos - o mais provável é o aumento da taxação de heranças e doações. Não muito sutilmente, o presidente do Senado, Renan Calheiros, avisou nesta quinta-feira que o Congresso não vai aceitar alta da carga.
