Foi correto o discurso do governador José Ivo Sartori, ontem, ao demonstrar disposição de cumprir os compromissos elementares de qualquer governo - prover serviços e pagar salários em dia - e pedir ajuda aos outros poderes e à sociedade no esforço de recuperar as finanças do Estado.
Nestes tempos, acertar o tom do discurso não é pouca coisa. Mas 80 dias de trabalho poderiam ter rendido mais do que redução de 20% nas despesas das secretarias e 35% nos cargos de confiança. Embora deva-se reconhecer que isso também não é tarefa trivial.
Há dois problemas que cercam os planos de recuperação das finanças estaduais. Um está fora do alcance de Sartori: são as medidas já tomadas pelo governo federal. Se havia algum espaço para aumento de tarifas e tributos, foi ocupado pelo ajuste do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Qualquer gota adicional pode configurar uma overdose. O outro é que o governo começa tarde sua caravana da transparência - e com dados ainda pouco claros.
Boa parte dos empresários do Estado está incomodada com o fato de Sartori não ter cumprido uma de suas poucas promessas, a eliminação do chamado "imposto de fronteira". Elevar tributos, nesse cenário, pode levar a uma rebelião.
E quanto mais passa o tempo, mais aumentam as pressões para tirar investimentos das gavetas e conceder incentivos, sob pena de perder empresas. Um dos projetos que depende da confirmação de estímulos fiscais está com prazo quase esgotado para que o governo responda ao pedido de equiparação com condições oferecidas em outros Estados.
Apenas um dos pedidos - que está há 40 dias na Secretaria da Fazenda - oferece voos regulares da companhia aérea Azul para Uruguaiana e Santo Ângelo. E pede, como contrapartida, a redução da alíquota de ICMS sobre querosene de aviação de 12% para 7%. Representantes da empresa argumentam que, quando houve diminuição de 17% para 12%, em 2013, a arrecadação voltou ao volume anterior em cerca de 18 meses. Mas para quem não sabe se terá recursos suficientes para honrar a folha de pagamento, é uma escolha difícil.
