Até os anos 60, a Noruega era um país sem grande importância na economia mundial. Suas finanças dependiam principalmente de exportações de peixes enlatados e de minérios de baixo valor. O país figurava entre os mais pobres da Europa. Em 1969, quando foram descobertas grandes reservas de petróleo no Mar do Norte, a Terra dos Vikings virou essa página.
Com um modelo de exploração que prevê 50% de participação estatal e parcerias com empresas privadas na operação, o país escandinavo procurou partilhar os lucros, mas não os riscos. As receitas foram centralizadas no governo federal e divididas conforme as necessidades orçamentárias de todas as cidades, o que viabilizou investimentos substanciais em saúde e educação.
Hoje, a Noruega tem a terceira maior renda per capita do mundo (US$ 59,3 mil) e ostenta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais alto do planeta. O estudo do modelo norueguês é pertinente em um momento em que o Brasil ainda não colocou em prática o novo marco regulatório para explorar as jazidas de petróleo no pré-sal, aprovado no Congresso e sancionado pelo então presidente Lula em 2010.
O exemplo da Noruega, que tem sido visto com simpatia pelo governo federal e alguns especialistas no Brasil, consiste em duas empresas: a Statoil, que opera poços e tem participação privada, e a Petoro, que administra e licita os campos de petróleo e gerencia os dividendos. Em 2001, a Statoil lançou ações na bolsa de valores e passou a ter sócios privados.
A exploração do petróleo, principal item de exportação do país, é alinhada aos objetivos estratégicos do governo. O marco regulatório permite que a Petoro aumente ou diminua o ritmo de exploração dos campos, conforme os preços internacionais. Com isso, evita-se a venda de óleo em época de pouca rentabilidade.
Riqueza da exploração é dividida por todos
A atração de investidores para explorar as reservas de aproximadamente 10 bilhões de barris ocorre por meio de incentivos fiscais generosos. Há uma isenção de 78% nos impostos sobre investimentos, que são recuperados com uma tributação sobre a produção no mesmo percentual.
A fiscalização é intensa. A cada dois ou quatro anos (dependendo dos contratos), a Statoil estuda minuciosamente as plataformas para verificar o cumprimento de normas técnicas, o ritmo da produção e o tamanho das reservas.
- Com isso, a Statoil garante a produtividade dos poços - afirma Erik Haaland, gerente de comunicação da Statoil na divisão Ártica.
Em 1990, foi criado um fundo petrolífero para receber e administrar os recursos da exploração. Hoje, esse fundo tem aproximadamente
US$ 600 bilhões. No país escandinavo, não existe a figura dos royalties, como há no Brasil para compensar Estados e cidades produtores.
- A verba paga ao governo como imposto é investida conforme a necessidade de cada cidade ou região - explica o gerente.
Haaland afirma que o modelo é bem aceito no país porque houve consciência de que todas as regiões seriam responsáveis pela exploração, por contribuir com o fornecimento de mão de obra ou equipamentos, por exemplo. O fato de não haver na Noruega a figura dos Estados evitou conflitos de interesses, opina.
* O repórter Erik Farina viajou para a Noruega a convite da Innovation Norway
