As discussões sobre a reforma tributária mal começaram, mas já está claro que para avançar, a União terá de abrir o cofre.
- Ainda nem fizemos os cálculos. Mas eles (os governadores) não podem querer que fique tudo (a conta) com a União - disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Na sexta-feira, o Conselho de Política Fazendária (Confaz) aprovou a unificação da alíquota de ICMS interestadual em 4%. Hoje, a taxa é de 7% para os Estados do Nordeste e 12% para os demais. A expectativa é de que um acordo permita a nova alíquota para janeiro de 2012. Os governadores querem garantias de que não perderão arrecadação com a mudança.
O governo já concordou em criar um fundo para compensar eventuais perdas de receitas e acena com descontos em tributos federais, como o IPI e o PIS-Cofins, para manter a vantagem tributária de empresas que se instalem longe dos grandes centros industriais do país.
A maior parte dos Estados beneficiados com a proposta prefere que em vez de incentivos fiscais, um fundo a ser gerido pelos governadores.
