Revisão de normas e reforço na equipe da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) são duas medidas apontadas como necessárias para fazer a irrigação avançar no Rio Grande do Sul. A primeira está em elaboração e deve passar ainda por consulta pública antes de ser concretizada. A segunda depende apenas da nomeação dos aprovados em concurso público realizado em abril.
O tema foi abordado durante o evento Pampa em Evolução, em Dom Pedrito, na Campanha. Na avaliação da secretária estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, a atualização da resolução 323/2016 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que trata de cursos d´água, além da reposição de 56 vagas no órgão licenciador, é um dos pontos que deverão dar mais agilidade:
— O "01" do tempo de licenciamento é a classificação dos recursos hídricos. Depois disso, acredito que o número de pessoas que licenciam é importante. A Fepam fez um concurso há menos de dois meses e estará com aporte de pessoal que significará reposição dos últimos sete anos de aposentadorias.
Questionada por produtores da região do Pampa sobre prazos para o licenciamento, a titular da pasta mencionou que já houve avanços. Em 2019, afirma, o prazo médio de espera era de 256 dias. Hoje, vai de 110 a 115 dias.
— Do ponto de vista ambiental, 60, no máximo 90 dias, deveriam ser suficientes, inclusive para um grande barramento. Por isso falei dos cem dias, porque a gente sempre buscou isso — acrescentou Marjorie.
O outro ponto mencionado para o avanço é a definição do que são cursos d'água efêmeros e o que são os intermitentes. A classificação tem impacto direto sobre o tipo de licença a ser emitida. A construção está sendo capitaneada pelo Departamento de Recursos Hídricos da secretaria. A expectativa era de que tivesse sido finalizada até abril, o que não ocorreu. Uma consulta pública sobre o assunto, parte do processo, deve ser realizada no próximo mês.
— Não podemos perder as águas de (chuva) de 1,4 mil a 2 mil milímetros do RS para o mar. Temos de reservar na propriedade. Levamos ao Ministério Público a mensagem que o prejuízo da seca só deste ano é o equivalente a cem anos do orçamento do órgão — ressaltou Domingos Velho Lopes, vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul).
