Quem fizer a declaração do Imposto de Renda 2019 com antecedência — o prazo para prestar contas ao Leão termina dia 30 de abril — tem a vantagem de poder corrigir dados equivocados o quanto antes. Mesmo detalhes levam à malha fina da Receita Federal e a multas podem chegar a 20% do imposto devido. Para o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, com antecedência por parte dos contribuintes, não existe erro irremediável.
— Detectados os problemas na declaração, o contribuinte pode fazer a retificação, antes mesmo de cair na malha fina, onde os erros serão corrigidos. O prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente — diz ele.
Quando aumenta ou diminui o imposto
Um dos cuidados necessários é entregar a declaração retificadora no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado na versão original. É fundamental que o contribuinte tenha o número do recibo de entrega da declaração anterior. Segundo Domingos, o procedimento é o mesmo da declaração comum, com a diferença de que no campo Identificação do Contribuinte, deve ser informado "Declaração Retificadora".
O contribuinte que já estiver pagando o imposto não poderá interromper o recolhimento, mesmo com redução do valor a pagar. Nesse caso, a quantia paga a mais nas quotas vencidas pode ser compensada naquelas com vencimento futuro. Caso a retificação resulte em aumento do imposto declarado, o contribuinte deve manter na retificação o mesmo número de parcelas em que o imposto foi dividido originalmente.
Erros comuns que levam à malha fina
— Informar despesas médicas diferente dos recibos
— Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ
— Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes é comum esquecer de empresas onde houve a rescisão do contrato
— Deixar de informar os rendimentos dos dependentes
— Informar dependentes sem ter a relação (por exemplo, um filho que é dependente da mãe ser incluído também na declaração do pai)
— A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário
— Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano
— Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelas imobiliárias.
O patrão pode levar funcionário à malha fina quando:
— Deixa de informar na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) ou declarar com CPF incorreto
— Deixa de repassar à Receita o imposto retido do funcionário durante o ano
— Alterar o informe de rendimento na Dirf sem informar o funcionário
